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28/05/2007 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Escândalos e fraudes são recorrentes no País

Por: Danniela Silva


Representantes do Executivo, do Legislativo e da iniciativa privada empenhados em torno de uma causa nada nobre, muito menos de interesse público, não é nenhuma novidade no País. Estas “parcerias” entre agentes públicos e privados visando o enriquecimento próprio também não estão restritas ao esquema de corrupção trazido à tona pela Operação Navalha da Polícia Federal.

Escândalos como o do "Anões do Orçamento" e a “Operação Sanguessuga” são apenas mais dois exemplos de desvio de dinheiro público, tornados públicos nos últimos anos no País. O que fazer para não aguardar apenas o próximo episódio? Para o consultor de economia das Contas Abertas (organização não-governamental especializada no acompanhamento do orçamento público), Gil Castello Branco, uma das principais origens do problema é o financiamento de campanha.

"A empresa faz doação para o parlamentar que precisa de financiamento; o parlamentar indica pessoas para posições chaves no Executivo e estas facilitam a liberação de recursos para emendas parlamentares que beneficiarão a empresa. E mal o parlamentar se elege, ele já está pensando na próxima eleição. É um círculo vicioso", comenta Castello Branco.

MOEDA DE TROCA – Com a propriedade de quem já trabalhou nos ministérios do Planejamento, Fazenda, Comunicações e Administração, Gil Castello Branco critica também as emendas orçamentárias.

"No mundo inteiro, os parlamentares influenciam no Orçamento, mas aqui, o uso é excessivo.

A relação entre o executivo e o legislativo passou a ser baseado na relação promíscua de emendas".

Ele conta que nos ministérios já existem salas para acomodar parlamentares que vão solicitar emendas. "Virou uma moeda de troca entre Executivo e Legislativo.

Quando o executivo precisa do Legislativo, ele libera a emenda para ter o parlamentar votando como o Executivo quer", diz.

A saída, defende Gil Castello Branco, é o financiamento público de campanha. "Mas de forma que, realmente, evitasse o financiamento privado", reforça. Outra providência, diz, é alterar a forma de fazer Orçamento da União. "A convivência entre Executivo e Legislativo deve se dar em função de interesses maiores do País", frisa.

Para o deputado federal (DEM-BA), Luiz Carreira, a solução não é simplesmente acabar as emendas parlamentares. "Porque senão você acabaria com prerrogativas do Congresso de exercer a sua competência legal, que é de discutir o Orçamento, reformular e apresentar mudanças. O que não pode é que isso sirva de instrumento para este tipo de tráfico de influência", comenta.

EMENDAS INDIVIDUAIS – O deputado federal Sérgio Carneiro (PT-BA) é contra emendas parlamentares individuais. "Deveria existir apenas emendas de bancada e para obras estruturantes. Essa seria uma das formas de tapar esse ralo da corrupção de emendas individuais", sugere. O deputado Luiz Carreira defende, ainda, o aprimoramento dos mecanismos de controle e de fiscalização.

Além disso, cita a reforma política como indispensável para o País. "O governo Lula tratou o Legislativo como um apêndice de governo.

A base parlamentar foi conquistada à base do aliciamento, da negociata, da compra de partido, como vimos no caso do mensalão.

Se tivesse sido apurado devidamente isso, talvez não estivéssemos vivendo essa nova crise", diz.

Para o deputado federal Sérgio Carneiro (PT-BA), o grande problema brasileiro é a sensação de impunidade.

"As pessoas acham que não dá em nada. Essa ação da Polícia Federal de não poupar nenhum tipo de autoridade, por maior que seja a sua patente, nos enche de esperança", opina.

Ele se refere às 47 pessoas presas durante a Operação Navalha, que desarticulou uma suposta quadrilha que fraudava licitações públicas para a realização de obras. No pivô, a construtora Gautama, do empreiteiro Zuleido Soares Veras. Segundo a PF, o esquema de desvio de recursos federais envolve funcionários e intermediários da construtora que operavam infiltrados nas esferas federal, estadual e municipal. A quadrilha garantia que verbas públicas fossem direcionadas para obras de interesse da Gautama. Há casos de obras superfaturadas, irregulares ou inexistentes.

OBRAS SOB INVESTIGAÇÃO

Ao menos 30 obras feitas pela Gautama entre 2003 e 2006, estão sob suspeita de irregularidades

Bahia | Canal da adutora da Serra da Batateira, a partir do lago da Barragem de Sobradinho. A conclusão da obra era prevista para 31/12/2002, mas estava parada desde o ano de 2000. No site do Tribunal de Contas da União, não há data prevista para conclusão.

Maranhão | Ponte de 30 m sobre o Rio Barro Duro, em Tutóia; duplicação do sistema Italuís, responsável pelo abastecimento de água da capital. As pontes de 60 metros sobre o Rio Formiga, no município de Paulino Neves, e sobre o Rio Carrapato, no município de Água Doce, teriam sido superfaturadas e a licitatório manipulado.

Alagoas | Obras do Sistema Pratagy, que tem como objetivo captar e distribuir água potável à população de Maceió, arrastam-se por mais de 20 anos, sem que sejam totalmente concluídas. No contrato 14/2001, da Gautama, ela é orçada em R$ 139,9 milhões, segundo site da Controladoria Geral do Estado de Alagoas.

Distrito Federal | Ampliação em 7.600 hectares da área irrigada da bacia do Rio Preto. Segundo a FiscoObras do TCU, a obra não foi iniciada, mas tem custo estimado de R$ 140 milhões.

São Paulo | Prédio da Superintendência da Polícia Federal teve falhas detectadas no início da construção.

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