26/08/2010 - pernambuco.com

MPF consegue condenação de quadrilha que fraudava o INSS

Nove pessoas acusadas de praticar fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre elas quatro servidores públicos que atuavam no órgão, foram condenados pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a Justiça, o esquema fraudulento consistia na concessão indevida de benefícios previdenciários e gerou prejuízo de R$ 969 mil aos cofres públicos.

A Justiça Federal acatou os argumentos da ação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, resultando na condenação de todos os envolvidos pelos crimes de formação de quadrilha e peculato eletrônico, ou seja, inserção de dados falsos no sistema informatizado do INSS. Os delitos foram cometidos nas cidades do Recife e Cabo de Santo Agostinho (PE), entre os anos de 2004 e 2006.O responsável pelo caso é o procurador da República Leandro Bastos Nunes.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, os fraudadores cooptavam pessoas oferecendo, em troca, cestas-básicas e pequenas recompensas em dinheiro. O objetivo era usar os nomes para o preenchimento fraudulento dos requerimentos de benefícios previdenciários do INSS. A quadrilha fazia uso de documentos falsos, agilizava indevidamente processos de concessão de benefícios, alterava endereços residenciais e criava empresas de fachada, dentre outras irregularidades.

Maria de Fátima de Oliveira Nascimento, líder da quadrilha, foi condenada também por lavagem de dinheiro. Ela abriu e movimentou contas bancárias em nome de laranjas e criou empresa de fachada para esconder a origem do dinheiro resultante da fraude.

As penas de prisão, para cada um dos condenados, variam de dois anos e dois meses a 18 anos e nove meses, além da pena de pagamento de multa. Os três servidores do INSS [UTF-8?]– Carlos Roberto Rocha de Lima, João Moreira Milfont e Eli Souza Santos - foram condenados ainda à perda dos respectivos cargos públicos.

Os condenados Misael dos Santos Silva, Simone Gomes do Nascimento e Luciana Santos Souza atuavam no esquema como supostos procuradores dos beneficiários. Outra condenada, Irinalda Barbosa Gonçalves de Moraes, trabalhava em um cartório de registro civil e tomava parte na falsificação de documentos.

O condenado Misael dos Santos Silva agia também recolhendo documentos de pessoas que tinham os nomes usados na concessão irregular dos benefícios. A quadrilha era integrada ainda por uma décima pessoa, que faleceu antes do julgamento da ação.