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21/08/2010 - administradores.com.br Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Pirataria de software é crime e prejudica crescimento de empresas brasileiras

Fabricante nacional de soluções em TI quer ajudar a coibir pirataria de licenças. O trabalho já é desenvolvido pela Polícia Federal e órgãos responsáveis.

Mesmo com legislação específica de proteção à indústria do software, o Brasil ainda registra altos índices de falsificações no setor. Em 2009, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) registrou 10,9 mil notificações contra pirataria, um crescimento de 251% em relação ao ano anterior. A situação acende o alerta das empresas brasileiras que atuam no setor, pois o crescimento também depende da concorrência internacional.

"Dizem que só se pirateia produto que é bom, mas temos enfrentado um mercado desleal com a falsificação de nossas soluções. Até mesmo os softwares exclusivos que só nós podemos utilizar são alvo desse crime. Na internet, várias pessoas oferecem nossas licenças para soluções pirateadas a um custo bem inferior. Fato que gera vários problemas porque o produto não tem garantia e perde a possibilidade de atendimento pelo suporte da empresa", condena Luiz Cláudio, diretor da fabricante ThinNetworks, empresa que desenvolve e distribui soluções em Tecnologia da Informação (TI).

De acordo com coordenador do Grupo de Trabalho Antipirataria da ABES, Antônio Eduardo Silva, a entidade possui parcerias com sites como Mercado Livre e Toda Oferta e uma vez identificado que um produto é irregular, ele é retirado do ar em menos de uma hora. Mesmo assim, o número de produtos piratas é alarmante. Ao todo, a entidade recebeu 5,7 mil denúncias que resultaram no envio de mais de 10,9 mil notificações — montante 251% acima ao registrado em 2008 – um prejuízo de US$ 2,25 bilhões com pirataria de software no Brasil. Somente no mês de julho desse ano, já foram registradas mais de 460 denuncias contra empresas que utilizam softwares falsos, um crescimento de 31% em relação ao mesmo período do ano passado.

A Installsis Integração de Sistemas, empresa paulista que atua no ramo de TI, antes de se tornar uma revenda autorizada da ThinNetworks, deparou-se com a face criminosa da pirataria. "Ao sermos chamados para prestar suporte a uma escola que havia implantado um sistema multiterminal, constatamos que eles não possuíam nenhum tipo de documentação do produto. Diante disso, procurei na internet um fabricante desse tipo de solução. Encontrei a proprietária do software que foi pirateado, a ThinNetworks. Ao ver que se tratava de uma empresa sólida, resolvemos nos tornar uma revenda", conta Aloysio Ferrari Affonso, diretor da empresa. Segundo ele, trabalhar legalizado com TI vai muito além da questão fiscal. "Trata-se de uma questão de responsabilidade com a parte operacional do cliente. É necessário ter consciência que os benefícios de ser legal são muito maiores", destaca.

Ainda de acordo com o levantamento da entidade internacional (BSA), o mais impressionante ainda é que 59% dos softwares falsificados ou dos geradores de chaves (Keygens) continham código malicioso ou indesejável, como Cavalos de Tróia, por exemplo. Além disso, esses códigos maliciosos foram projetados para capturar digitação de senhas ou enviar usuários para websites falsos onde poderiam digitar dados pessoais que permitiriam o furto de identidade.

Quem compra produto original da ThinNetworks tem a segurança de ter um produto com garantia; participação em treinamentos; suporte das soluções pelo período que o cliente tiver o equipamento; condições financeiras especiais para as revendas cadastradas;atendimento de qualidade para qualquer necessidade em todo o país; profissionais qualificados para entender o perfil de cada cliente e orientação na construção de projetos, além de indicação de clientes em potencial.

Não contribua para um crime

O comércio, a exposição para venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A legislação de software estabelece que a violação destes direitos é passível de ação criminal e de ação cível de indenização. Segundo a nova Lei nº 9609/98 de 20 de fevereiro de 1998, os programas de computador ficam incluídos no âmbito dos direitos autorais, sendo proibida a reprodução, aluguel e utilização de cópias de programas de computador feitas sem a devida autorização do titular dos direitos autorais. O infrator fica sujeito à prisão de seis meses a dois anos, além de multas diárias pelo uso ilegal dos programas.

Ao adquirir um programa de computador (software), o usuário não se torna proprietário da obra, está apenas recebendo uma Licença de Uso, que é uma permissão para o uso, de forma não exclusiva. Mesmo tendo adquirido uma cópia original, o usuário não possui o direito de realizar a exploração econômica do software (cópia e revenda, aluguel, etc), a não ser que tenha autorização expressa do titular da obra.

Outro ponto que merece atenção é a venda e compra de hardware com software instalado, geralmente, pirateados. Nesse caso, é essencial que o usuário exija do fornecedor seu certificado de licença do produto. Caso contrário, também corre o risco de ser processado, por receptação de mercadoria falsificada e infração ao direito autoral (Lei de Software). Quem compra além de financiar a pirataria, comete crime e contribui para redes criminosas internacionais. Para fugir disso, o usuário deve exigir certificado de originalidade.

Em 2008 investigações da Polícia Federal resultaram na operação I-Commerce 2, que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em nove Estados (São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia) e no Distrito Federal. Ao todo, 200 policiais participaram da ação para combater a pirataria na internet de obras audiovisuais e de software.

Durante o ano de 2009 foram realizadas 662 operações em todo o Brasil contra a pirataria. As investigações foram iniciadas a partir de representações encaminhadas por entidades como a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (ESA).

Pirataria em países em desenvolvimento

Segundo um estudo global sobre pirataria da organização dedicada a promover um mundo digital seguro (Business Software Alliance - BSA), a taxa de pirataria global de software aumentou em dois pontos percentuais em 2009, atingindo 43%. Esse aumento é resultado do rápido crescimento dos mercados de informática em países emergentes, especificamente Brasil, Índia e China. Em 2009, esses três mercados juntos foram responsáveis por 86% no crescimento desse setor.

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