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19/08/2010 - Jornal Dia a Dia / Folha Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Tribunal do Maranhão aposenta juiz suspeito de grilagem


O juiz da comarca de Barreirinhas (MA), Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, foi aposentado compulsoriamente do cargo pelo TJ (Tribunal de Justiça) maranhense.

O magistrado é acusado, entre outras irregularidades, de alugar prédios públicos no município e comercialização de terras griladas por meio de uma empresa da qual era sócio majoritário, o que é vetado pela Constituição Federal e lei orgânica da magistratura.

O juiz deve ser notificado entre hoje e amanhã da decisão e terá que deixar o cargo imediatamente.

Barreirinhas (a 252 km de São Luís) é um dos município de entrada dos Lençóis Maranhenses, região turística do Estado.

O juiz era suspeito também de envolvimento com traficantes de drogas, mas, segundo a relatora do processo administrativo, desembargadora Maria das Graças Duarte, não há provas concretas desta ligação.

O processo foi instaurado a partir de uma representação feita pelo Ministério Público do Estado em 2004, na qual acusava o magistrado de apropriação ilegal de terras no município de Barreirinhas.

Oliveira Júnior também foi acusado pelo comerciante Pedro dos Reis Leal de lavagem de dinheiro, grilagem de terras públicas, corrupção e abuso de poder, em depoimentos prestados à Polícia Federal, à Polícia Civil maranhense e ao TJ do Estado, em 2008 e 2009.

Sobrinho do desembargador Jorge Rachid -que batiza o Fórum de Barreirinha-, Oliveira Júnior é dono da Lençóis de Areia Empreendimentos Turísticos Ltda. A empresa atua nos ramos de imobiliária, de turismo e de transporte.

Procurado hoje pela Folha para comentar sua aposentadoria, o magistrado não foi localizado.

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