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20/08/2010 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Procuradora vê indícios de fraude na escala de voo de funcionários da Gol

Por: Wagner Gomes


SÃO PAULO - A procuradora Laura Martins Maia de Andrade, do Ministério Público do Trabalho de São Paulo, disse nesta sexta-feira que há indícios de que a Gol tenha manipulado as escalas de voos de seus funcionários. Ao analisar o programa de horas trabalhadas dos empregados, Laura percebeu que a companhia aérea modificou a classificação de voo da tripulação para não exceder o número de horas permitido pela legislação, um subterfúgio para evitar ser multada pela Anac, a agência que regula o setor. Pela legislação, o funcionário não pode exceder 85 horas trabalhadas no mês.

Nos dias 14 e 15 de janeiro, por exemplo, uma funcionária da Gol apareceu na escala programada como tripulante e na escala executada como passageira, como se estivesse se deslocando para uma outra região para assumir um voo. Em um email à empresa, a funcionária disse que em nenhum momento pegou o voo como passageira e sim como tripulante. No início deste mês, os funcionários reclamaram de carga excessiva de trabalho e se negaram a cumprir as escalas, o que resultou em vários voos cancelados e atrasados nos aeroportos brasileiros.

Em audiência no Ministério Público paulista nesta sexta-feira, a procuradora apresentou nove propostas à companhia aérea, que terá até o dia 31 deste mês para se posicionar, entre elas, a elaboração das escalas de voo com indicação "clara" do total de horas de voo, a obrigação de um intervalo de 12 horas na programação sem modificações posteriores e cumprimento das folgas da jornada de trabalho de acordo com a legislação. A proposta prevê ainda a não escalação de uma mesma tripulação em duas madrugadas seguidas, mesmo que o funcionário esteja fora da base, e o acesso à escala de trabalho.

Há pedido também para que a limpeza das aeronaves seja feita por funcionários terceirizados e que a venda de produtos a bordo seja autorizada somente com a escalação de um ou dois comissários a mais para evitar prejuízo à segurança do voo. Uma proposta especial seria a empresa contratar um convênio médico com custo menor para os trabalhadores.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, disse que a proposta não contempla "o conjunto das reivindicações da categoria, entre elas a equiparação salarial dos funcionários da Gol com outras companhias aéreas. Segundo ela, a Gol está "empurrando com a barriga esse situação e jogando com o tempo".

Gelson Fochesato, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, que representa os pilotos e os comissários, não descarta greve caso a empresa não aceite as reivindicações dos trabalhadores. Logo no início da audiência, que durou cerca de 1h30m, a Gol chegou a propor que as negociações fossem feitas diretamente entre a companhia e os sindicatos, mas os trabalhadores decidiram pela mediação da procuradoria. Os trabalhadores mantiveram o estado de greve, iniciado na semana passada.

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