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28/05/2007 - O Estado de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Corrupção leva 10% dos repasses da União, aponta estudo

Por: Fernando Dantas


RIO - Os municípios brasileiros de menos de 450 mil habitantes - 92% do total - desviam para a corrupção em média 10% das verbas federais que recebem. Esta é a proporção indicada por um trabalho dos economistas Claudio Ferraz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Frederico Fenan, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). De acordo com outra pesquisa, do Instituto Econômico Suíço, revelada ontem pelo Estado, o Brasil deixa de gerar R$ 1,5 bilhão por ano por causa da corrupção.

O trabalho de Ferraz e Fenan, que tem como objetivo avaliar os efeitos eleitorais da corrupção - e deu origem a dois estudos -, baseou-se numa amostra de 493 municípios de menos de 450 mil habitantes do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, lançado em 2003 pela Controladoria-Geral da União (CGU). O programa consiste em sorteios periódicos, aproximadamente a cada dois meses, de cerca de 60 de municípios, que então recebem uma fiscalização especial.

O trabalho nota que as transferências federais para os municípios são de cerca de R$ 35 bilhões por ano, mas, por questões estatísticas, não é possível determinar o valor total desviado. O resultado indica, porém, que uma fração relevante vai parar no bolso dos corruptos.

A pesquisa dos dois integra uma nova tendência de abordagem econômica do problema da corrupção. É uma área relativamente nova, mesmo no cenário internacional. “Os economistas estão tentando entender não só as causas da corrupção, mas as conseqüências, como a redução do crescimento e do investimento privado”, explica Ferraz.

Outro especialista no tema é o economista André Carraro, da Universidade Federal de Pelotas. Em um trabalho com colegas, ele usou um modelo de equilíbrio geral para investigar a corrupção e chegou a um valor de 11,36% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1998 - o objetivo da pesquisa eram avaliações de impacto sobre o crescimento. Aquela proporção, se aplicada ao PIB em 2006, corresponderia a R$ 310 bilhões.

Entre os estudos recentes há ainda o de Marcos Fernandes, coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que calculou em US$ 3,5 bilhões a perda de produtividade anual no Brasil por causa das fraudes públicas. Esse levantamento teve como base dados do Banco Mundial relativos a 109 países e índices de percepção da ONG Transparência Internacional.

Calcular o custo total da corrupção no Brasil é tarefa muito difícil, como todos os estudos que envolvem atividades ilegais. Mas a parte mais valiosa do trabalho de Carraro, por exemplo, é a descoberta de características e padrões da corrupção e da forma como a sociedade brasileira reage a ela.


Estratégias de fraudes

Os trabalhos de Claudio Ferraz e Frederico Fenan relatam diversos casos suspeitos de corrupção que foram pegos pelo Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, lançado em 2003 pelas Controladoria-Geral da União (CGU).

Há o caso, por exemplo, das transferências que o governo federal fez para Itapetinga (BA) para a compra de merenda escolar, em 2002 e 2003, no valor de R$ 389 mil. Os autores explicam que a lei brasileira requer que sejam feitas licitações com pelo menos três participantes para qualquer projeto que exceda o valor de R$ 80 mil por ano.

Em Itapetinga, em 12 das 16 licitações apenas uma proposta foi colocada. Depois, descobriu-se que a divulgação das licitações foi feita uma hora antes do prazo-limite. “Não surpreendentemente, só uma empresa de propriedade do irmão do prefeito submeteu no prazo-limite”, escreveram os autores. Ferraz e Fenan relatam que a CGU posteriormente descobriu esse mesmo esquema em programas de educação e saúde.

Outro caso mencionado é o do município de Caculé (BA), no qual a licitação para a construção de um complexo esportivo especificava que as empresas deveriam ter um capital mínimo de R$ 100 mil e um certificado de controle de qualidade específico. Descobriu-se que apenas a Geo-Technik preenchia aquelas condições e que a empresa tinha feito contribuições para o prefeito.

Um exemplo de Minas relatado no trabalho é o de Capelinha, relacionado à transferência de R$ 321.200 do Programa de Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Segundo o trabalho, os fiscais constataram que o governo municipal usou recibos falsos de R$ 166 mil como demonstração de compras efetuadas.

Não havia nenhuma prova de que as aquisições tivessem sido feitas. Em 2003, Capelinha comprou remédios avaliados em R$ 253.300 sem licitação e em 2004 adquiriu da mesma forma R$ 113.700 em medicamentos.

No Rio Grande do Norte, em Santa Cruz, houve problemas com uma transferência de R$ 117.037 do Ministério de Integração Nacional para a manutenção da infra-estrutura do abastecimento de água. O plano especificava que as verbas se destinavam à manutenção de dez poços e quatro barragens, mas nada foi feito. Em lugar disso, foram efetuados reparos na barragem Henrique Dantas, numa fazenda privada.


Reeleição

Ferraz e Fenan mostram que a divulgação dos resultados do Programa de Fiscalização relativos a municípios com muitos casos de corrupção reduziu em média 20% as chances de os prefeitos serem reeleitos. Em cidades com rádio local, a redução foi de 40%. Em outro trabalho, mostram que, em média, as cidades com prefeitos reeleitos tiveram perdas por corrupção 57% maiores do que as com prefeitos em primeiro mandato.

Fernandes, da FGV, acha que o foco da contribuição acadêmica deve se voltar agora para desenvolver soluções práticas para reduzir a corrupção. Na sua opinião, um dos principais instrumentos para isso é o governo eletrônico. “Eu não estou falando apenas de licitações e bolsas de compras, mas do acompanhamento eletrônico de todo o gasto público e da execução orçamentária”, explica.

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