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21/08/2010 - pe360graus Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CNJ combate a grilagem de terra no Pará

Por: Fabiano Villela

O conflito por terras no Pará ganhou um novo capítulo no Conselho Nacional de Justiça, que cancelou cinco mil títulos de terra por suspeita de grilagem.

A decisão do Conselho Nacional de Justiça atendeu ao pedido da Comissão de Combate à Grilagem no Pará. Ainda não é possível determinar com precisão o tamanho da área sob suspeita, mas a estimativa é de que a grilagem atinja um quarto do estado.

A comissão levou três anos investigando irregularidades em cartórios no interior do Pará. Entre as fraudes mais absurdas, estão o registro de uma propriedade com área 15 vezes maior que a do município inteiro, e também uma fazenda no oeste do Estado com 410 milhões de hectares, ou seja, da metade do tamanho do Brasil.

"Com o cancelamento administrativo o Estado vai poder, mais rapidamente, dar propriedade para quem realmente está ocupando a terra", afirma o Presidente do Instituto de Terras do Pará, José Benatti.

Com a decisão do CNJ, os supostos donos de terras terão que provar à Justiça a legalidade da posse. Os conflitos fundiários já provocaram a morte de 680 agricultores nos últimos 25 anos, de acordo com a Pastoral da Terra.

Agora, o Ministério Público Federal do Pará promete processar quem invadiu terras no estado.

"Nós temos que fazer o processamento, tanto criminal como civil, no caso de reparação de danos ambientais, daquele grileiro, daquela pessoa que grilou no cartório uma terra e a utilizou para fins indevidos", afirma o Procurador da República, Felício Pontes Jr.

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