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17/08/2010 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF prende 10 em SP por fraude de ao menos R$ 200 milhões em ICMS


RIO - A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira uma quadrilha suspeita de fraudar o ICMS na venda de álcool no Estado de São Paulo. Na Operação Anhanguera, foram cumpridos dez mandados de prisão e 8 de busca e apreensão em Campinas, Piracicaba, Tietê, Charqueada, Torrinha, Embu, além de outros 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul. Os presos responderão por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, a quadrilha atuava gerando créditos do ICMS, porém sem o recolhimento posterior do tributo. Para isso uma empresa produzia álcool de alto teor (álcool neutro 96%) e o vendia como se fosse de baixo teor para indústria de bebidas. Os fraudadores vendiam em torno de um milhão de litros de álcool por mês. Segundo a PF, o golpe causou prejuízos aos cofres públicos de pelo menos R$ 200 milhões.

A venda de álcool de baixo teor gera ICMS de 18% sobre o valor do produto, a ser pago posteriormente pela empresa que o adquire e usa no seu processo produtivo, devendo o valor do tributo ser recolhido no momento em que o álcool fosse revendido, integrando ou não novo produto.

A empresa que comprava o álcool para incorporar ao seu produto o vendia para empresas no Rio Grande do Sul, que se beneficiavam do crédito do ICMS. Os sócios dessas empresas adquiriam o álcool como se fosse insumo para a fabricação de bebidas, mas o produto era de fato álcool combustível, com teor de 96%, apto a ser utilizado para fins carburantes. A empresa vendedora, em São Paulo, devedora do ICMS, desaparecia sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para esse fim.

A investigação começou em janeiro deste ano quando, em análise promovida pela Inteligência das Secretarias de Fazenda dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, foram colhidos indícios da prática criminosa. Para a investigação foi constituída uma força-tarefa integrada por membros da Polícia Federal, Ministério Público Estadual dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Secretarias da Fazenda dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

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