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12/08/2010 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Quadrilha usava documentos falsos para fraudar desapropriações de imóveis em Campinas, SP


SÃO PAULO - A Polícia Federal de Campinas, em São Paulo, desmontou uma quadrilha que fraudava desapropriações de imóveis destinadas à ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos. A operação Sentença Final prendeu três pessoas na manhã desta quinta-feira. O principal integrante da quadrilha foi preso e confessou o crime. Um integrante do bando continua foragido. Além disso, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão. De acordo com o balanço divulgado pela PF, uma das pessoas presas tinha passagem por tráfico de drogas. A justiça decretou a prisão preventiva dos envolvidos.

A investigação teve início em junho deste ano, quando a Justiça Federal em Campinas identificou possível fraude em 13 ações de desapropriação. No total, o golpe chegaria a R$ 1 milhão. Em vários casos, as pessoas que estavam nos processos de desapropriação já tinham morrido há vários anos. Membros da quadrilha apresentavam falsas procurações em que constava data de elaboração posterior ao óbito do proprietário do imóvel a ser desapropriado.

Para obter essas procurações, pessoas utilizavam documentos falsos e, se fazendo passar pelos interessados (réus nos processos de desapropriação), lavravam procurações em nome de outros membros do grupo em cartórios do interior de São Paulo e do Paraná, com poderes para representá-los nas ações judiciais. Os falsos procuradores firmavam, assim, acordo com a Prefeitura e Infraero aceitando os valores propostos pela desapropriação, que variavam de R$ 40 mil a R$ 150 mil.

Em apenas um caso os estelionatários conseguiram receber o dinheiro, uma ação de R$ 50 mil. O verdadeiro dono do terreno morreu em julho de 2000 em Santos. A procuração em nome dele foi feita pelo cartório da Comarca de Mirassol em fevereiro de 2009. Os outros 12 casos foram investigados no processo de recebimento da quantia e barrados na tramitação.

A Polícia Federal ainda investiga a forma como a quadrilha obteve os dados dos proprietários dos terrenos e de casas na área.

Os presos vão responder pelos crimes de estelionato (1 a 5 anos de reclusão e multa), falsificação de documento público (2 a 6 anos de reclusão e multa), falsidade ideológica (1 a 5 anos de reclusão e multa), uso de documento falso (2 a 6 anos de reclusão e multa), fraude processual (3 meses a 2 anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (1 a 3 anos de reclusão).

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Campinas informou que todo o processo de desapropriação no entorno do Aeroporto de Viracopos é feito pela Infraero, mas que como o procedimento envolve moradores da cidade, está relacionada ao fato.

A Infraero informou que não foi notificada oficialmente da operação e por isso não vai se pronunciar.

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