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13/08/2010 - O Liberal Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia descobre fraude e prende 3

Por: Ângela Pessoa


A Polícia Federal de Campinas desarticulou ontem uma quadrilha que fraudava os processos de desapropriação dos imóveis no entorno do Aeroporto Internacional de Viracopos. As glebas foram decretadas como de utilidade pública por estarem no traçado do projeto de ampliação do aeroporto. A "Operação Sentença Final" levou à prisão de três pessoas, cujos nomes estão sendo mantidos em sigilo. Um quarto integrante da quadrilha está foragido. A fraude alcançou um montante que pode ultrapassar R$ 1 milhão.

Segundo a PF, a quadrilha conseguiu forjar documentos e procurações falsas dos proprietários dos terrenos para negociar a desapropriação junto a Prefeitura de Campinas e Infraero. Foram falsificados 13 processos e o grupo constituiu advogado para ingressar com os processos na Justiça e receber as indenizações. O delegado responsável pelas investigações, Bruno Benassuly Maues Pereira, disse que o grupo conseguiu receber uma das indenizações e as demais foram interceptadas antes do pagamento, já que o esquema foi descoberto.

A investigação começou em junho, quando a Justiça Federal em Campinas identificou possível fraude em três ações de desapropriação. Foram analisados os processos com o mesmo teor e com isso identificados procedimentos que tinham o objetivo da fraude. A quadrilha fraudou 13 processos dos 900 que tramitam na Justiça e as pessoas que figuravam nos processos de desapropriação e eram os reais proprietários, mas muitos já falecidos.

O delegado explicou que o grupo obteve dados dos proprietários das glebas desapropriadas e foram até cartórios, onde conseguiam obter procurações em nome de um integrante do grupo. Em seguida, contrataram advogado para ingressar com o processo. Nas ações, constava o endereço dos fraudadores e dessa forma eles evitavam que intimações chegassem na casa do verdadeiro proprietário das terras e a descoberta da fraude. Eles aceitaram os valores propostos pela indenização e não questionaram a avaliação para evitar conflito. Como o processo aparentava estar prefeito, o primeiro não despertou suspeitas do Ministério Público ou magistrado e a indenização de R$ 50 mil foi paga.

Os presos foram indiciados por estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual e formação de quadrilha. As penas para cada crime variam de um a seis anos de reclusão e multa.

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