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06/08/2010 - DCI Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mais de um terço dos deputados de SP têm pendências judiciais

Por: Fhoutine Marie


SÃO PAULO - Quase 40% dos deputados estaduais de São Paulo têm pendências com a Justiça ou com Tribunais de Contas. De acordo com a pesquisa do projeto Excelências, realizado pela ONG Transparência Brasil, pelo menos um terço dos parlamentares de 15 das 27 Casas Legislativas estaduais possui pendências com os órgãos citados. No estado paulista esse número atinge 37 dos 94 deputados.

A pesquisa reúne, desde 2006, informações sobre todos os parlamentares em exercício nas casas legislativas das esferas federal e estadual. As acusações que atingem os deputados estaduais paulistas são bastante variadas: estelionato, falsificação de documentos, abuso de poder econômico, compra de votos, crime contra o patrimônio, irregularidade em contratos e licitações. "No total, 42 deputados estaduais de São Paulo são citados em ocorrências na Justiça Eleitoral, na Justiça Estadual, na Justiça Federal ou em Tribunal de Contas. Alguns têm ocorrência em mais de uma dessas instituições", diz o coordenador de projetos da ONG, Fabiano Angélico.

Onze dos 15 partidos representados na Assembleia Legislativa de São Paulo têm um ou mais de seus integrantes entre os citados em ações. É na Justiça Eleitoral que se localiza o maior número de deputados com pendências: 24. A maior parte (dezoito) teve as contas de campanha rejeitadas. Mas há ocorrência de financiamento irregular, abuso de poder, compra de votos, declaração falsa.

Ficha Limpa

Segundo Angélico, a expectativa é de que esse quadro venha a mudar com a aplicação da Lei Ficha Limpa, que pode atingir 338 candidatos de todo o País. São Paulo é o estado que possui mais candidatos atingidos pela lei, com 46 pedidos de impugnação. O prazo final para julgamento dos pedidos de impugnação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é dia 19 próximo.

"É muito difícil fazer projeções sobre mudanças na composição do legislativo, mas as informações que temos acompanhado até agora mostram que já há dados de parlamentares tendo suas candidaturas barradas em razão do Ficha Limpa. Resta saber como esses processos serão julgados", afirma.

Nesta eleição 1.812 pessoas postulam uma vaga para o cargo de deputado estadual. Atualmente, a Assembléia Legislativa conta com 94 parlamentares divididos em 15 diferentes partidos. O PSDB possui maioria, com 23 deputados, seguido do PT (19) e do DEM (12). Os partidos que possuem menor representação são o PC do B e o PR, com um deputado cada.

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