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05/08/2010 - Jornal Pequeno / Folha Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Em relatório, EUA elogiam Brasil no combate a atividades ligadas ao terrorismo


Em seu relatório anual sobre terrorismo global, os Estados Unidos elogiaram a atuação do Brasil no combate a atividades ligadas ao terrorismo, principalmente em São Paulo e nas áreas de fronteira, em conjunto com os americanos e com os países vizinhos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva "tem sido crítico do uso de violência pelas Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia] e publicamente pediu ao grupo para pôr fim à violência contra o governo colombiano", informa o relatório do Departamento de Estado, divulgado nesta quinta-feira.

"A estratégia de combate ao terrorismo do governo brasileiro consistiu em impedir terroristas de usar o território brasileiro para facilitar ataques ou levantar recursos, junto com monitorar e acabar com atividades criminosas transnacionais que poderiam apoiar ações terroristas."

Os órgãos brasileiros responsáveis pelo combate ao terrorismo, como a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência, trabalharam em conjunto com os EUA, afirma o documento. "Em julho, o chefe da divisão de inteligência da Polícia Federal brasileira afirmou, durante uma audiência da Câmara de Deputados, que um indivíduo preso em abril tinha ligações com a Al Qaeda."

O relatório afirma que os militantes da rede terrorista Al Qaeda no Paquistão são a maior ameaça aos EUA, ao lado de suas afiliadas no Iêmen e na África.

CRÍTICA

A crítica feita pelo documento é a falta de leis específicas no Brasil sobre financiamento de atividades terroristas.

"Apesar de a lei brasileira considerar crime financiar terrorismo se for ligado a um crime de lavagem de dinheiro, ela não considera financiar o terrorismo em si como um crime independente."

O documento lembra que apesar de um grupo de trabalho ter sido criado em 2005 para criar legislação criminalizando o terrorismo e o financiamento ao terrorismo, o projeto de lei nunca foi mandado do Executivo ao Congresso brasileiro. Lembra ainda que, no final de 2009, um projeto de lei contra lavagem de dinheiro, esperado há muito tempo, ainda estava parado no Congresso.

TRÍPLICE FRONTEIRA

Os EUA disseram que permanecem "preocupados que simpatizantes do Hizbollah e do Hamas estavam levantando recursos na área de tríplice fronteira participando de atividades ilícitas e solicitando doações de simpatizantes de comunidades do Oriente Médio na região". Mas reconhece que, até o momento, não houve nenhuma prova de que "esses ou outros grupos islâmicos extremistas tenham uma presença operacional na região".

O Departamento de Estado ressalta a atuação do Brasil, em parceria com os americanos e outros países, no combate ao grande problema de falsificação de documentos. "Durante o ano, múltiplas operações conjuntas com autoridades americanas, regionais e internacionais, desbarataram uma série de vendedores e facilitadores de documentos, bem como de infraestruturas ligadas ao tráfico de humanos."

O documento elogia a atuação dos governos de Argentina, Brasil e Paraguai no combate ao "tráfico de drogas e armas, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, e a fabricação e movimentação de bens contrabandeados na região de fronteira onde os três países se encontram".

O posto de inspeção na Ponte da Amizade, entre Brasil e Paraguai, teria ajudado a diminuir o contrabando de armas, drogas e bens pela fronteira. "Segundo a Receita Federal, de janeiro a julho de 2009, a agência confiscou mais de US$ 400 milhões em bens contrabandeados, incluindo drogas, armas e munição, um aumento de 8% em relação a 2007".

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