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05/08/2010 - Económico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Portugal é campeão das irregularidades no fundo de coesão

Por: Luís Reis Pires

As irregularidades e fraudes envolvendo verbas do fundo de coesão para financiar projectos duplicaram na Europa.

Portugal foi o país da União Europeia com mais irregularidades e/ou fraudes no uso das verbas do Fundo de Coesão detectadas no ano passado. Foram encontrados 27 casos suspeitos, que envolvem um total de 24,6 milhões de euros. Mais: nos restantes fundos comunitários - quer os estruturais, quer os agrícolas - a economia nacional não melhora muito o desempenho e fica sempre no pódio dos países com mais irregularidades detectadas.

Os dados do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) mostram que a performance portuguesa não é famosa em nenhum dos fundos. Portugal terminou, aliás, o ano passado com 760 suspeitas de uso ilícito dos fundos comunitários. O valor das verbas envolvidas ascendeu a 138,3 milhões de euros e representa uma ligeira descida face ao ano anterior.

Mas o pior são mesmo as verbas para a coesão - que visam financiar sobretudo projectos ambientais ou ligados à área dos transportes -, onde o montante irregular superou os 24,6 milhões de euros no ano passado - no segundo lugar do pódio segue-se a Hungria, com apenas quatro casos suspeitos, mas que representam 18,4 milhões de euros.

Mas Portugal não está sozinho. O valor das irregularidades e fraudes cometidas em projectos europeus financiados pelos fundos de coesão mais que duplicou no espaço de um ano. No ano passado, as verbas usadas de forma ilícita pelos estados-membro da União Europeia, destinadas sobretudo a financiar projectos na área ambiental e dos transportes, ascenderam a mais de 1,2 mil milhões de euros. Um ano antes, o valor não ia além dos 585 milhões. O OLAF adianta mesmo que o número de irregularidades e valores envolvidos nas mesmas, no que toca à coesão, atingiu em 2009 "o maior pico até à data", ajudando a cavar mais um buraco no orçamento europeu. É que o valor das irregularidades e fraudes representou no ano passado 2,53% do orçamento comunitário para a coesão. Uma "importante subida" face a 2008, refere o organismo anti-fraude, quando o impacto não ia além de 1,25%.

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