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05/08/2010 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Desvios em obras no Ceará ultrapassam R$ 5 milhões, diz PF


A Polícia Federal informou, nesta quinta-feira, que após a análise por amostragem de pequena parte dos procedimentos licitatórios realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), a fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) detectou um prejuízo material estimado em R$ 5 milhões aos cofres públicos. Uma operação, chamada de Mão Dupla, foi deflagrada hoje para apurar as irregularidades e fez um preso em Pernambuco.

Segundo agentes que atuam naquele Estado, o homem preso é funcionário de uma empresa investigada pela operação. Em Recife foram apreendidos computadores, documentos fiscais, notebooks e mídias eletrônicas. Além de Pernambuco e Ceará, estão sendo realizadas diligências nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas.

Na capital pernambucana foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, que localizaram computadores, documentos fiscais, notebook e mídias eletrônicas. Os materiais apreendidos serão enviados posteriormente para a Polícia Federal do Ceará, onde passará por perícia fiscal e telemática, a fim de levantar elementos que subsidiem as investigações que estão em andamento no Estado Ceará. Já o preso foi enviado para o presídio Professor Aníbal Bruno onde ficará pelo prazo de cinco dias, e posteriormente será interrogado e indiciado por policiais de Pernambuco.

Ao todo, a operação cumpre 52 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva. Participam da operação cerca de 200 policiais federais e 32 servidores da Controladoria Geral da União.

Segundo a investigação, que começou no primeiro semestre de 2009, o esquema era destinado à prática de fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo DNIT no Ceará. O grupo criminoso seria composto por servidores e gestores do DNIT/CE, bem como por funcionários e responsáveis legais de empreiteiras contratadas pelo órgão para execução de obras em Fortaleza.

Aos servidores do DNIT competia facilitar o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atesto de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização, montagem, alteração e ocultação de documentos, dentre outras condutas. Já as empresas contratadas corrompiam os servidores do DNIT para possibilitarem a prática de todo tipo de fraude na execução das obras.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes previstos na lei de licitações, segundo informações da Polícia Federal.

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