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04/08/2010 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Banco é condenado a pagar R$ 20,7 mil a homem que teve cartão furtado no Rio

Por: Diana Brito


A Justiça do Rio condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 20.780 de indenização, por dano moral, ao aposentado Beltrand Brandão, 81. Ele teve o cartão furtado por um estelionatário que fingia ser o funcionário responsável pelo setor de autoatendimento de uma agência bancária na cidade, segundo informações divulgadas pelo tribunal nesta quarta-feira. Cabe recurso.

Brandão afirmou que o criminoso o ajudou a fazer um saque no caixa eletrônico e, em seguida, fugiu com seu cartão de débito, em outubro de 2009.

O aposentado disse em juízo que, após a realização do saque, ele foi abordado pelo homem que, comportando-se como funcionário, retirou o cartão magnético do terminal eletrônico, afirmando que a máquina estava com defeito. Como já havia feito o saque, Brandão pegou o cartão das mãos do homem e foi embora. Dois dias depois, porém, ele percebeu que não era o seu cartão e o inutilizou.

Ao verificar sua conta, ele notou que vários saques foram feitos, além de empréstimos e até o adiantamento do seu 13º salário. Ao avisar o banco, Beltrand teve a resposta de que o furto havia acontecido por negligência sua que, 'por descuido, deixou o estelionatário furtar seu cartão'.

A juíza Rose Marie Pimentel, da 1ª Vara Cível de Niterói (RJ), afirmou que ficou "evidente a falha na prestação do serviço".

"O dano moral causado ao autor restou configurado pelos constrangimentos e aflições sofridas quando percebeu que havia sido vítima de estelionatário nas dependências do banco, por pessoa que agia como se funcionário fosse. Além do mais, a indenização visa também a repreender a conduta do réu, caracterizando o caráter punitivo, uma vez que além de não comprovar ter tomado providências que evitassem a atuação de estelionatários em suas dependências, recusou-se a estornar as quantias que foram sacadas irregularmente da conta do autor e que representam mais que o dobro dos seus vencimentos líquidos", escreveu a juíza na sentença.

O Banco do Brasil ainda pode recorrer da sentença. A Folha entrou em contato com o banco, mas ainda não obteve retorno.

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