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04/08/2010 - Diário Catarinense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia Federal investiga suposta fraude em hospital de Campos Novos

Por: Daisy Trombetta

Esquema estaria relacionado à cobrança de exames de mamografia.

A Fundação Hospitalar Doutor José Athanásio, de Campos Novos, no Meio-Oeste de Santa Catarina, está sendo alvo de investigação da Polícia Federal (PF). Isso porque uma ex-funcionária da instituição denunciou uma possível esquema de fraude nos exames de mamografia. O crime estaria relacionado à cobrança dos procedimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Na denúncia, a ex-funcionária relata que eram feitas duas cópias dos exames preventivos de câncer de mama. Uma negativa, entregue à paciente. E outra positiva, que era encaminhada ao SUS.

Os pacientes seriam submetidos ao procedimento mais simples, a mamografia de rastreamento, pelo qual o hospital receberia R$ 45, de acordo com a tabela de preços do SUS. Só que o exame incluso no sistema de cobranças, a mamografia diagnóstica, saía pelo dobro do preço.

Como recebia o laudo negativo, o paciente não se preocupava. O exame positivo era, então, encaminhado ao SUS, que faria o repasse do valor para o exame mais caro.

O suposto esquema teria deixado furo quando, em abril deste ano, uma moradora da região recebeu um laudo que apontava câncer nas duas mamas. Ao fazer um novo exame, ela descobriu que não tinha nada. Na época, a direção do hospital alegou um erro de digitação no laudo.

O Diário Catarinense teve acesso ao depoimento prestado pela denunciante à promotoria de Justiça. Ela não soube precisar desde quando a suposta fraude ocorria. Mas relata que teria sido orientada "para fazer isso porque o SUS pagava R$ 45 para cada mamografia de rastreamento, enquanto para cada mamografia diagnóstica repassava R$ 90".

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Joaçaba, Daniel Ricken, revela que a denúncia foi protocolada em 12 de julho. E alguns documentos anexos ao processo são datados de 2009.

— A materialidade existe. E dois fatores poderiam ter motivado a suposta fraude. O dinheiro ou o número mínimo de exames que devem ser realizados para a manutenção do convênio com o SUS — afirma.

PF apreendeu documentos no local

No dia seguinte à denúncia, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão no hospital. Foram recolhidos processos e mídias digitais, como computadores e pen-drives, que poderiam servir de prova material às investigações.

A PF instaurou inquérito para investigar os fatos. Todos os documentos apreendidos estão sendo analisados e testemunhas ouvidas. De acordo com o procurador, os autores do possível crime podem responder judicialmente por inserção de dados falsos, estelionato e formação de quadrilha.

Quando concluído o inquérito policial, o MPF deve oferecer a denúncia contra os autores do crime. Além disso, será instaurado um inquérito civil público, segundo Ricken. Esse processo deve oferecer aos denunciados a ação de improbidade administrativa e possível lesão aos pacientes.

Como o inquérito está em andamento, a Polícia Federal em Chapecó, no Oeste, que conduz as investigações, não vai se pronunciar sobre o caso.

O que diz a prefeitura de Campos Novos, que administra o Hospital

A prefeitura de Campos Novos informou na tarde desta terça-feira, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar, já que todos os elementos estariam com o MPF. Além disso, uma sindicância interna teria sido aberta para apurar os fatos. A direção do hospital também não se pronuncia sobre o assunto.

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