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02/08/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes previdenciárias lideram estatísticas

Uma das quadrilhas transformava em segurado especial pessoas que não poderiam [br]requerer benefício algum.

Durante todo o ano passado, as operações da Força Tarefa Previdenciária descobriram um impressionante movimento de tentativas de fraudes. Em 3 de fevereiro, por exemplo, a Operação Richter, no Rio Grande do Norte, desarticulou duas quadrilhas que fraudavam a Previdência Social na cidade de João Câmara, com a prisão de 19 pessoas. Uma delas usava documentos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Câmara e a outra aproveitava documentos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco.

Assim, transformavam em segurado especial pessoas que nem poderiam requerer benefícios previdenciários. Cálculo preliminar da Força Tarefa estima em R$ 4 milhões o prejuízo provocado pela ação dessas quadrilhas.

Já a Operação Romênia, no Espírito Santo, foi desmembrada em três e investigou a fraude previdenciária liderada por pessoas de origem cigana. Dez pessoas tiveram mandado de prisão emitidos.

Em São Paulo, a Operação Evidência prendeu 13 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes na concessão de auxílio-doença previdenciário.

O cálculo é de que 400 benefícios irregulares tenham sido concedidos, causando um prejuízo de R$ 9 milhões.

"Os avanços na gestão permitiram à Previdência Social reduzir o número de fraudes e desmontar quadrilhas que atuavam no desvio de recursos", avalia o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

"Essa melhoria trouxe celeridade à apuração de ilícitos e, quando há servidores envolvidos, eles são responsabilizados em processos legais que podem culminar em demissões ou cassação de aposentadorias", acrescenta o ministro.

Apesar de a Previdência ser responsável pelo maior número de cortes de maus servidores, esse total acaba até sendo pequeno dentro do seu universo de funcionários. O corte de 655 pessoas feito desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva significa apenas 1,6% do quadro da Previdência, que soma 40,7 mil pessoas.

Em números absolutos, o Ministério da Educação aparece como o segundo órgão federal com maior número de servidores afastados definitivamente da administração pública, com 420 ocorrências. Como tem um quadro muito maior que o de outras pastas (181 mil pessoas), isso representa apenas 0,2% de todo o seu universo de servidores. Proporcionalmente, o segundo local com maior número de punições é o Ministério do Meio Ambiente, com 124, mas representando um porcentual de 1,4%, já que tem 8,6 mil funcionários.

A maior ocorrência de casos de uso indevido do cargo é justificada por Luiz Navarro como sendo mais simples de ser tipificada nas investigações promovidas dentro do governo.

"É muito difícil você conseguir provar que houve um pagamento de propina para um servidor, por exemplo. Mas o uso indevido do cargo é mais fácil de ser identificado", diz. / M.M

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