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27/07/2010 - MS Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Consumidor deve ficar atento a medicamentos falsos


Ao comprar um medicamento, o consumidor deve ficar atento às características da embalagem que certificam que o produto não é falsificado ou irregular. Remédios falsos podem provocar problemas de saúde, agravar sintomas que já existem e até levar à morte.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os itens de segurança que devem existir na caixa do medicamento são a raspadinha e o selo ou lacre que torna a embalagem inviolável. A raspadinha fica em uma das duas laterais da embalagem, possui tinta reativa que não descasca e ao ser friccionada com objeto de metal expõe a palavra “qualidade” e a logomarca da empresa. Outra observação importante é verificar se a embalagem não foi violada e está em boas condições.

Os consumidores e profissionais de saúde podem reconhecer um medicamento verdadeiro, verificando na embalagem informações como nome comercial do medicamento - ausente no caso de medicamentos genéricos; denominação genérica da substância ativa; nome, endereço e CNPJ do detentor de registro no Brasil; nome do fabricante e local de fabricação do produto. As datas de fabricação e validade, com no mínimo mês e ano, também devem constar na embalagem além do número do lote, o telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), cuidados de conservação com indicação da faixa de temperatura e condições de armazenamento e a sigla MS seguida do número de registro no Ministério da Saúde. O registro inicia-se com o número 1 e possui treze dígitos.

O medicamento deve estar lacrado e o rótulo deve ser escrito em português. Muitos medicamentos falsificados apresentam erros ortográficos. A Anvisa orienta que as farmácias e drogarias precisam ter Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e devem possuir Autorização Especial (AE) para comercialização de medicamentos controlados.

A agência também alerta para que as pessoas não comprem medicamentos de ambulantes, em feiras ou pela Internet. O consumo de medicamentos requer cuidado por parte dos consumidores, que devem comprá-los somente em farmácias e drogarias com a orientação do farmacêutico.

Caso suspeite de produto falso o consumidor deve procurar a vigilância sanitária ou fazer denúncia ao Procon pelo telefone 151, na página do órgão na internet (www.procon.ms.gov.br) ou pessoalmente na sede da superintendência, localizada na rua 13 de Junho, 930, esquina com a rua Maracaju. O consumidor é um importante aliado do poder público no combate à falsificação, ao contrabando e comércio irregular de medicamentos. A Anvisa também recebe denúncia por e-mail (ouvidoria@anvisa.gov.br), pelo número 0800 642 9782 da Central de Atendimento ou disque Saúde 0800 61 1997.

Fiscalização

Termo de cooperação assinado no início deste mês entre o Procon/MS, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon) e o Conselho Regional de Farmácia prevê a troca de informações e fiscalização em conjunto dos estabelecimentos farmacêuticos no Estado.

Em Mato Grosso do Sul existem 967 farmácias, sendo 264 em Campo Grande e 703 no interior. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Ronaldo Abrão, do total de estabelecimentos existentes no Estado 44 são clandestinos, sendo 12 localizados na Capital.

A farmácia é considerada clandestina quando não está inscrita no Conselho Regional da profissão, não possui profissional farmacêutico responsável ou também, como em alguns casos, está envolvida em contrabando de remédios ou venda de medicamentos falsificados.

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