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28/07/2010 - Público.pt - Última Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Expansão levou gestores do BCP a manipular dados

Por: Cristina Ferreira

Os factos que sustentam a pronúncia da juíza destacada para apreciar em exclusivo o "processo BCP", Cláudia de Neves Cunha, remontam ao início da década e prendem-se com os planos de expansão do grupo.

Ontem, durante a leitura da sentença, a magistrada explicou que o banco estava com dificuldades de capital e a equipa liderada por Jardim Gonçalves engendrou um esquema para o capitalizar e assegurar o plano de expansão. Mas a estratégia não correu bem e os ex-gestores realizaram operações arriscadas, pensando que controlariam os riscos (mas recusou que houvesse intenção de burlar o banco). O BCP adquirira três bancos (BPA, Mello e BPSM) e investira na Polónia (Bank Millennium) e na Grécia (NovaBank).O processo tem origem em 2000 e 2002, período em que o BCP realizou vários aumentos de capital que totalizaram 1,3 mil milhões de euros. Nessa altura o banco foi buscar fundos aos clientes, a quem concedeu financiamento para comprarem acções a 4,8 euros e a 5,5 euros. Quando a bolha tecnológica rebentou, ainda em 2001, as acções caíram para 1,5 euros (os clientes tinham agora mais dívidas do que activos). Depois do 11 de Setembro, a cotação deslizou até um euro. Sem condições para colocar no mercado a Eureko, holding seguradora, o BCP não foi levantar fundos. E em 2002 lançou uma operação bolsista ao valor nominal.

A juíza nota que sem recursos para manter a expansão internacional o BCP criou e financiou 21 sociedades off-shores para que pudessem comprar e vender acções do próprio banco. Foram efectuadas mais de 40 operações, entre 2000 e 2003, com a finalidade de mexer na liquidez e sustentar a cotação em níveis artificiais. Cláudia Cunha lembra, entre outros pontos, que o esquema permitiu segurar a cotação e evitar o impacto negativo na rendibilidade do título. E conclui que houve manipulação de mercado.

Os arguidos contestam e alegam que as sociedades já existiam. Das 21, quatro foram criadas em 1996, pelo BPA, e pertenciam a um investidor e grande credor, Goes Ferreira. As restantes foram constituídas entre 1999 e 2000 a pedido de clientes que nunca apareceram para assumir a sua titularidade. As off-shores estavam sujeitas a uma gestão discricionária e nesse sentido os movimentos realizados não tinham significado.

Mas a juíza entende que as 21 sociedades pertenciam ao grupo e, por força da queda das bolsas, geraram um prejuízo para o BCP de 480 milhões de euros, quantia que deveria ter sido logo reconhecido nas contas. Se tivesse sido registada, o BCP teria apresentado resultados inferiores. Para a magistrada tratou-se de um crime de falsificação da contabilidade.

Os arguidos contestam dizendo que os problemas foram regularizados em 2002, e as perdas resultaram da desvalorização dos activos detidos pelas 22 sociedades. E explicam que o BCP, ao ser confrontado com a existência de dívidas sem garantias, procurou evitar ter de assumir prejuízos. As off-shores venderam as acções ao ABN, que pagou 250 milhões de euros, e amortizaram os empréstimos no BCP. O ABN terá avançado ainda com notes (títulos de dívida) com valor indexado à cotação da acção do banco. Mas a juíza não ficou convencida.Segundo a juíza, os ex-gestores pensavam que controlariam os riscos da sua acção mas não teriam intenção de burlar o banco.

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