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24/07/2010 - iOnline Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Crise no comércio global trava entrada de falsificações

Por: Luís Reis Ribeiro

Menos consumo e mais desemprego reduzem procura de produtos, verdadeiros ou falsos. Tabaco, têxteis e medicamentos são os mais apetecíveis.

A crise no comércio mundial ajudou a travar a entrada de produtos falsificados nos países da União Europeia. Portugal, uma das portas de entrada privilegiadas do comércio na Europa, registou uma das maiores quebras na UE: o número de artigos contrafeitos apreendidos caiu mais de 61% em 2009, apesar dos redobrados esforços das autoridades. As maiores reduções aconteceram em Espanha, na Dinamarca, na Polónia e na Holanda.

De acordo com o relatório da divisão de assuntos alfandegários da Comissão Europeia, Portugal não está só, já que, no seu conjunto, a UE registou um decréscimo de 34% no número de artigos falsificados, para um total de 118 milhões de unidades em 2009. Um ano antes foram apreendidos cerca de 179 milhões de artigos. A nível europeu, os produtos mais afectados pela contrafacção são os cigarros e outros tabacos (35% do total), etiquetas e emblemas (13%) e medicamentos (10%).

Bruxelas reconhece que a situação de crise na economia global em 2009 "afectou de forma significativa o comércio internacional". Mesmo assim, continuam os serviços da Comissão, "o número de intervenções das alfândegas mantiveram-se num nível relativamente elevado face aos anos precedentes". De facto, o número de casos detectados caiu 12%, depois de ter crescido 13% em 2008 e 17% em 2007. A Comissão recorda que as importações da UE (compras a países estrangeiros) caíram de forma abrupta, cerca de 23%.

Vários economistas concordam que a recessão interna combinada com mais desemprego reflecte-se numa redução do consumo, sobretudo de bens importados, sejam eles legais ou não.

Em Portugal, mostra Bruxelas, o número de casos intervencionados pelas Alfândegas, direcção integrada no Ministério das Finanças, mais do que duplicou, passando de 807 para 1.732 casos entre 2008 e 2009. Foi, aliás, um dos países (juntamente com a República Checa, Estónia e Luxemburgo) onde se registou dos maiores aumentos nas operações contra os falsificados. Ainda assim, o volume de produtos capturados diminuiu.

Embora os números do governo não coincidam exactamente com os da Comissão devido a divergências de classificação, percebe-se que o ano de 2009 foi 'salvo' por quatro mega apreensões de tabaco contrabandeado, que deram um total de 10,4 milhões de cigarros (cerca de 520 mil maços).

Fonte oficial das Finanças refere, em nome da Direcção-Geral das Alfândegas (DGAIEC), que "todos os anos se realizam apreensões de tabaco, mas nuns mais do que noutros". Contudo, "2009 foi um dos anos em que a DGAIEC maior volume de tabaco apreendeu em resultado de quatro grandes apreensões realizadas em contentores, dando assim expressão aos números que constam dos seus quadros de resultados na área anti fraude".

Para além do tabaco, os medicamentos falsos, sobretudo comprimidos contra a disfunção eréctil masculina procedentes da China e Índia, continuam a entrar a bom ritmo: segundo o governo, mais 92% que em 2008, ou seja, um total de 54 mil pílulas apreendidas no ano passado.

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