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20/07/2010 - Olhar Direto Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Vedoin é absolvido pela Justiça Federal no caso "Sanguessugas"

Por: Kelly Martins


O empresário Darci José Vedoin, um dos responsáveis pela empresa cuiabana Planam e acusado de envolvimento no escândalo da "Máfia dos Sanguessugas", foi absolvido pela Justiça Federal em uma ação de improbidade. Ele e o filho Luiz Antônio Trevisan Vedoin são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como “cabeças” de um esquema de fraude em licitações na compra de ambulância que movimentou R$ 110 milhões, respondendo juntos a 200 ações em diversas regiões do país.

Conforme informações obtidas pelo Olhar Direto, Darci Vedoin é acusado de fraude em licitação com preço superfaturado na compra de uma ambulância para o Rio Grande do Sul. No entanto, a juíza Paula Beck Bohn, da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Sul, absolveu o acusado por entender que ele não praticou improbidade administrativa.

"Não existe no processo documentos atestando a participação direta do Darci no que toca ao pagamento de comissão ao deputado Érico, o que é obstáculo para a aplicação ao requerido, com fundamento nos fatos objeto desta ação de improbidade das sanções correspondentes à improbidade administrativa previstas na 8.429/92", consta trecho da decisão.

A magistrada salientou ainda na sentença que não houve dano moral coletivo e que a sociedade não foi prejudicada, no que tange a moralidade. "Dano moral coletivo, nada obstante a repercussão pública negativa provocada pelas fraudes perpetradas pelos parlamentares e empresários, não restou demonstrado o sofrimento popular”, consta na sentença.

Recentemente a família Vedoin teve uma ação no município de Bajé (RS) julgada extinta pela Justiça Federal por falta de provas e ausência de superfaturamento. O advogado da família, Valber Melo, disse que não pode se pronunciar sobre o caso porque corre em segredo de Justiça.

Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin percorrem constantemente os corredores da Justiça Federal do Estado, onde são ouvidos nos processos que tramitam em Mato Grosso e também por meio de cartas precatórias das ações referentes aos outros estados.

Juntos, são considerados pelo MPF como os “cabeças” do esquema de corrupção, que teve a participação de diversos políticos brasileiros, no desvio de dinheiro do Ministério da Saúde, que era repassado aos Estados para compra de medicamentos, equipamentos e ambulâncias.

O grupo fazia contato com as prefeituras no sentido de oferecer a entrega das ambulâncias com maior rapidez sem passar pelos trâmites normais. Caso o prefeito concordasse, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a apresentação de emendas individuais ao Orçamento da União para liberar o dinheiro.

Esquema

Segundo a denúncia formulada pelo procurador Mário Lúcio Avelar, a máfia agia por etapas, sendo que a primeira se refere a elaboração das emendas parlamentares para a aquisição da ambulâncias pela Planam, empresa de propriedade dos Vedoin. Em seguida, os acusados faziam os projetos para serem apresentados às Prefeituras Municipais de diversos estados e firmados os convênios.

Dessa forma, o esquema, considerado bem montado, consistia na liberação dessa verba que acabava sendo distribuída entre os próprios parlamentares e membros das comissões de licitações.

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