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17/07/2010 - Jornal Pequeno Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF e CGU fazem operação contra desvio de dinheiro no interior do ma

Por: Valquíria Ferreira e Oswaldo Viviani

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em São Francisco do MA; ao menos 10 pessoas foram conduzidas para serem ouvidas pela PF. De acordo com a PF, o ‘chefe da quadrilha é o ex-prefeito de São Francisco do Maranhão, Jônatas Alves de Almeida (PDT).

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã de ontem, a “Operação Orthoptera 2”, no município de São Francisco do Maranhão (a 606 quilômetros de São Luís). Na operação foi desarticulada uma quadrilha especializada em desviar dinheiro destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a Polícia Federal e a CGU, o “chefe da quadrilha” é o ex-prefeito de São Francisco do Maranhão, Jônatas Alves de Almeida (PDT), que juntamente com parentes, funcionários públicos e empresas, desviava recursos destinados ao Fundeb. O prejuízo com o esquema criminoso foi de R$ 2,4 milhões, que teriam sido desviados no período de 2005-2008.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo apreendidos um caminhão F-4000, uma caminhonete Hilux, documentos e CDs.

Nenhum dos acusados de participação no esquema foi preso, mas ao menos 10 pessoas foram conduzidas até a sede da Superintendência da Polícia Federal em Teresina (Piauí) para prestar esclarecimentos.

Em entrevista coletiva realizada na Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, o superintendente Eugênio Coutinho Ricas disse que a prisão dos suspeitos não foi possível porque o juiz do município de Barão do Grajaú entendeu que não havia evidencias necessárias para decretar a prisão preventiva do grupo.

“O grupo destinava a verba vinda pelo Fundeb para algumas ‘empresas’, que só serviam para emitir notas para justificar o gasto da verba. Eles usavam o dinheiro para beneficio da quadrilha”, afirmou o superintendente da PF.

As investigações levadas a cabo pela PF e pela CGU no Maranhão tiveram como ponto de partida o monitoramento da utilização excessiva de movimentações financeiras à conta do Fundeb mediante cheques avulsos, saques contra recibo e cheques nominais “ao emitente”, bem como o uso de “contas de passagem”, dentre outras manobras, cuja finalidade era maquiar o desvio de verbas oriundas da Educação.

Segundo a Polícia, Jônatas Almeida se elegeu como prefeito em 2008, com recursos desviados do Fundeb, além de ter patrocinado a campanha de outros políticos. A organização é acusada dos crimes de capitação ilícita de sufrágio, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, formação de quadrilha, e fraude de licitação. O nome dos envolvidos não foi divulgado.

A “Operação Orthoptera 2” vai continuar com a análise do material apreendido, e ainda deve ser realizada nos municípios de Alto Amarante (PI), Floriano (PI) e Barão do Grajaú (PI).

Orthoptera 1 – A primeira Operação Orthoptera ocorreu em 17 de novembro de 2009, quando foram cumpridos 24 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em São Luís e Alcântara, ambas no Maranhão. Foram alvos da operação a ex-prefeita de Alcântara, Heloísa Leitão, o ex-presidente do Sinduscon, José Orlando Soares Leite Filho, e o ex-secretário de Finanças de Alcântara, Ronaldo Plácido. Eles foram acusados de desviar mais de R$ 5 milhões do Fundeb.

Cenário político tumultuado – O cenário político em São Francisco do Maranhão está conturbado desde a cassação do prefeito eleito em 2008, Jônatas Alves de Almeida (PDT). Por ordem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram realizadas eleições suplementares em 28 de fevereiro, saindo vitorioso Francisco Ademar dos Santos, o “Chico Pechó” (DEM), que concorreu com Vicente Soares da Silva Neto, o “Neto Soares” (PT).

No entanto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anulou a resolução que fixou as regras para a eleição de fevereiro. Os ministros determinaram ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão que marque nova data para a eleição.

Segundo o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, no cadastro de eleitores do município aptos a votar no pleito suplementar deveriam constar os cidadãos com domicílio eleitoral no município que se cadastraram em tempo hábil (151 dias antes do pleito), e não apenas os 8.632 que se habilitaram a votar na eleição de outubro de 2008.

Apesar da pequena diferença de 165 eleitores entre o cadastro de 2008 e o de 2010, o relator destacou que esses 165 eleitores foram privados do “inalienável direito do voto e impedidos de exercer a cidadania ativa”.

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