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20/07/2010 - Extra Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Tribunal do Rio vai criar banco de dados para controlar óbitos

Por: Marcos Nunes


O corregedor em exercício do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, vai apertar o cerco contra as fraudes dos falsos mortos. Ele afirmou, nesta segunda-feira, que dentro de 30 dias estará funcionando um banco de óbitos e nascimentos na Corregedoria de Justiça. Os dados dos 183 cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) que funcionam em todo estado serão centralizados, e estarão à disposição para consultas pela internet.

Assim, será possível saber, por exemplo, o nome do funcionário responsável pelo registro de um falso óbito, quando houver indícios de irregularidades.

— Será uma espécie de central, com todos os registros de óbitos e nascimentos. Quando houver uma suspeita, será mais fácil checar a fonte de uma fraude. A ideia é apertar o cerco e, se possível, evitar a fraude — explicou o desembargador. — É uma situação grave. Não são apenas as falsificações. São as coisas que se acarretam a partir daí. E se tratando de benefícios, o prejuízo é grande.

O procedimento para instauração do banco de óbitos e nascimentos começou a ser esboçado em maio de 2007, mas só agora está saindo do papel. Inicialmente, os cartórios ficarão obrigados a repassar todos os nascimentos e óbitos registrados de 2007 até este 2010. Depois, serão recebidos registros retroativos até 1950. O TJ ainda pretende permitir, no banco de dados, a checagem do CPF de quem for declarar um óbito. Apesar de obrigatória, o levantamento só pode ser feito, atualmente, no site da Receita Federal.

Ontem, a Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro divulgou nota sobre as matérias publicadas no EXTRA. "A Anoreg-RJ esclarece que o TJ já realiza permanentemente fiscalização nos cartórios do Estado. Estes registram os óbitos a partir de declarações prestadas em geral pelo familiar do falecido e com base no atestado de óbito firmado por médicos, que são os profissionais autorizados pelo poder público para prestar tais informações".

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