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20/07/2010 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Promotoria denuncia vereadores suspeitos de fraude na Grande SP

Eles usariam notas fiscais frias para justificar gastos da verba de gabinete. Fraude teria funcionado de janeiro de 2005 ao meio de 2006.

Depois de investigar os documentos apreendidos na sexta-feira (16) na Câmara Municipal de Guarulhos, na Grande São Paulo, o Ministério Público denunciou todos os vereadores suspeitos de fraude. Segundo os promotores que acompanharam o caso, o esquema envolveu 17 vereadores e ex-vereadores e um ex-funcionário dos Correios. Ainda de acordo com o MP, eles usavam recibos e notas fiscais frias para justificar os gastos da verba de gabinete, que era de R$ 5 mil mensais.

A fraude teria funcionado de janeiro de 2005 ao meio de 2006. Num primeiro momento, a promotoria dizia que o desvio era de R$ 600 mil. O Ministério Público disse que, durante as investigações, a principal dificuldade era que os documentos pedidos para a Câmara vinham sempre incompletos. Por isso foi feita a operação de busca e apreensão da última sexta.

Foi aí que o promotor e a polícia acharam, na Secretaria de Finanças da Câmara, papéis que mostraram que o período em que houve as irregularidades foi maior. O dinheiro teria sido desviado apenas em compras de material de escritório, fotocópias e despesas postais.

Na denúncia oferecida à Justiça, o promotor Marcelo de Oliveira diz que os vereadores formaram uma “organização criminosa no interior da Câmara Municipal de Guarulhos, para o enriquecimento ilícito às custas do patrimônio público municipal." O Ministério Público diz que os vereadores desviavam a verba de gabinete de R$ 5 mil, criada em 2001 para despesas com correio e com material de escritório.

Eles usavam notas fiscais simuladas e comprovantes de despesas falsificados para justificar os gastos, ainda segundo a investigação. Um ex-funcionário dos Correios, Henri Diskin, é suspeito de fornecer os comprovantes falsos. Ele receberia 10% do valor desviado. O SPTV mostrou na sexta-feira (16) que os vereadores usavam o correio de Cidade Tiradentes, na Zona Leste da capital paulista para entregar correspondência, mesmo com uma agência a menos de dois quarteirões da Câmara. O material de escritório seria comprado numa papelaria que funcionou em uma casa, na periferia de Guarulhos.

Durante a investigação, o Ministério Público encontrou recibos fraudados no valor de quase R$ 400 mil, e notas fiscais frias que somam quase R$ 200 mil. Quase R$ 600 mil no total. Mas documentos apreendidos na secretaria de finanças da Câmara de Guarulhos na última sexta indicam que o tamanho da fraude pode ser maior. Essa operação de busca e apreensão foi autorizada pela Justiça.

O esquema das notas frias e dos recibos falsos teria a participação dos atuais vereadores: Alan Neto, que é presidente da Câmara, Paulo Roberto Cecchinato, Wagner de Freitas Moreira, Toninho Magalhães, Edmilson Americano, Eraldo Evangelista de Souza, Girlenio Gomes de Oliveira, conhecido como Gileno, Otávia da Silva Tenório, Ricardo Rui Rodrigues Rosa, Silvana Mesquita da Silva, Unaldo Flores Santos e Ulisses Correia.

Também são denunciados os ex-vereadores: Edivaldo Moreira de Barros, Eduardo Rodrigues Pereira da Silva, conhecido como Dudu, Francisco Barros Filho, Luiz Alberto Zappa, Marcelo Albuquerque de Oliveira, além de Henri Diskin, o ex-funcionário dos Correios. Todos estão sendo investigados por apropriação de dinheiro público, falsificação de documento, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Em nota, o presidente da Câmara de Guarulhos, vereador Alan Neto, disse que está aguardando o resultado das investigações com tranquilidade, que tudo foi feito dentro da legalidade e de forma lícita e isso será comprovado. Quem respondeu pela vereadora Otávia da Silva Tenório foi o advogado dela. Ele garantiu que a parlamentar não tem nada a temer.

O vereador Ricardo Rui Rodrigues disse que não participou de nenhum acordo ou esquema de corrupção na Câmara. O ex-vereador Eduardo Rodrigues Pereira da Silva, o Dudu, admitiu que enquanto era parlamentar, usava o material de escritório citado na denúncia. Mas disse que não era ele o responsável pelas compras.

O também ex-vereador Francisco Barros Filho disse que a prestação de contas do mandato dele está correta e que aguarda tranquilamente o final das investigações. Marcelo Albuquerque de Oliveira é hoje secretário-adjunto de Segurança de Guarulhos. Ele disse que só vai se pronunciar quando for procurado pelo Ministério Público. Silvana Mesquita da Silva também preferiu o silêncio, por exemplo. Os outros acusados foram procurados pela reportagem, mas não foram encontrados.

O promotor Marcelo de Oliveira diz que as investigações vão continuar. Agora ele vai tentar descobrir se o desvio aconteceu também em outros períodos. A suspeita é porque a verba de gabinete, para despesas com material de escritório e correio, foi criada em 2001 e extinta em 2008.

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