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15/07/2010 - Zero Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Força-tarefa recupera cerca de R$ 800 mil de recursos desviados da Lei de Incentivo à Cultura

Por: Eduardo Matos

Grupo criado pelo Governo do Estado fez pente fino em projetos após descoberta de fraude.

Um ano e oito meses de trabalho, 1179 prestações de contas analisadas e cerca de R$ 800 mil recuperados aos cofres públicos. Este é um resumo da força-tarefa criada pelo Governo do Estado para fazer um pente fino em projetos que foram beneficiados com a Lei de Incentivo à Cultura, após a descoberta de fraude.

A LIC prevê compensação de ICMS para empresas que financiam projetos culturais. Havia processos administrativos sem análise desde 1997, ano em que a LIC começou a valer. Restam ainda 321 projetos do chamado estoque antigo. Enquanto isso, outros continuam ingressando. A maioria do material analisado continha alguma irregularidade. O coordenador da LIC na Secretaria Estadual da Cultura, Fábio Rosenfeld, destaca as principais.

— Por exemplo, despesas executadas sem aprovação e também despesas além do aprovado — explicou Rosenfeld.

No caso de projetos com inconsistências ou irregularidades, os produtores culturais são notificados para esclarecimentos. Se as explicações forem aceitas, a prestação é homologada. Caso contrário, há determinação de devolução de valores para os cofres públicos. Os cerca de R$ 800 mil recuperados foram depositados no Fundo de Apoio à Cultura.

De acordo com o Ministério Público Estadual, pelo menos R$ 4 milhões em ICMS deixaram entrar nos cofres do Estado em razão da fraude na LIC. O golpe consistia na falsificação de notas fiscais e assinaturas em prestações de contas para obtenção de recursos maiores que o autorizado.

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