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15/07/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia abre inquérito para apurar fraude no EIA da Cargill

Por: Karina Ninni

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal no Pará; empresa afirma que não houve fraude.

Será protocolado nesta quinta-feira um pedido de abertura de inquérito policial para apurar se houve fraude no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado em audiência pública na terça-feira pela Cargill em Santarém (PA). O EIA diz respeito à construção do terminal graneleiro da Cargill no município paraense, que começou a ser construído em 2000 e está em funcionamento desde 2003. O pedido de abertura de inquérito está sendo feito pelo Ministério Público Estadual em conjunto com o Ministério Público Federal no Pará.

"O relatório tem várias falhas. Mas o que nos levou a cogitar a manipulação tendenciosa de dados - ou fraude - foi a citação de fontes que não existem. Eles apresentaram um gráfico atribuído a determinado autor, mas quando os técnicos do MPE foram atrás das referências, não encontraram", disse o Procurador da República Cláudio Dias, do MPF, lotado em Santarém.

A 'novela' do porto da Cargill se arrasta desde 2000, quando o MPF no Pará entrou com a primeira ação contra a empresa e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, que permitiu a construção do terminal - com capacidade para armazenar 60 mil toneladas de grãos - sem o relatório de impacto ambiental.

"O estudo pode ter imperfeições, afinal, são 5 mil páginas. Fraude, jamais. Se você esquece um zero em uma conta, é um engano. Se deliberadamente maquia um número, isso é crime. Não somos criminosos", resume Clythio Buggenhout, diretor de portos da Cargill.

"O trabalho foi feito de maneira isenta, ouvimos as 320 lideranças de 114 entidades locais. Trabalho com meio ambiente há 30 anos e nunca passei por uma situação destas. Assim que o MPE me enviar os equívocos que identificou no relatório, vamos revê-lo e não teremos nenhum problema em corrigir um erro caso tenhamos de fato cometido algum", resume Sérgio Pompéia, diretor presidente da Consultoria Paulista de Estudos Ambientais, responsável pelo EIA.

"O grande problema do relatório é que ele resume, em um mesmo documento, dois momentos distintos. O primeiro, que vai de 2000 a 2005, é o momento da construção do terminal e do início de seu funcionamento, com todos os impactos que trouxe, principalmente para o campo. O segundo, agora, é a expansão do terminal, pois a Cargill tem um projeto de construir um novo silo com capacidade para 30 mil toneladas de grãos", explica a engenheira agrônoma Raquel Carvalho, responsável do Greenpeace pela campanha da soja na Amazônia.

Agora o EIA e as considerações feitas pelo MPF e o MPE a seu respeito serão encaminhados para a Secretaria do Meio Ambiente do Pará, que deverá dar a palavra final sobre o caso. " A conclusão das análises (do MPF e do MPE) é de que o porto não deve ser licenciado", afirma o procurador federal Felício Pontes Júnior, acrescentando: "A consequência natural de falta de licenciamento seria o fechamento do terminal".

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