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11/07/2010 - Revista Consultor Jurídico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF descobre saques fraudulentos de precatórios


Em ação da Polícia Federal, o ex-vereador Vicente de Paula Oliveira (PTB), o Vicentão, foi preso nessa quinta-feira (8/7) em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Ele é acusado de fazer saques fraudulentos de precatórios judiciais. A Operação Pluto investiga atuação de uma quadrilha, que seria comandada pelo político, de acordo com informações do jornal Estado de Minas.

Em Juiz de Fora, os policiais apreenderam R$ 204 mil na casa de Vicentão. Foi preso também o advogado Élcio Campos Ferreira Júnior, apontado como um dos mentores do esquema. A dupla cumprirá prisão preventiva no Centro de Remanejamento de Presos de Juiz de Fora.

De acordo com a PF, a quadrilha levantava dados de processos judiciais antigos com decisões favoráveis ao autor da ação. A quadrilha, então, providenciava documentos com informações do beneficiário real, que, em alguns casos, já havia falecido. O grupo usava um laranja para abrir a conta na Caixa Econômica Federal e receber os valores do precatório.

A quadrilha também contava com a ajuda de um falso procurador que, em nome do beneficiário, comparecia à Caixa e recebia o precatório. Os valores dos precatórios chegaram a R$ 1 milhão. O total da fraude pode ultrapassar os R$ 5 milhões.

Outras pessoas são investigadas, como advogados, funcionários da Caixa, empresários e servidores da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, que têm acesso aos dados dos processos. A maioria dos precatórios tem origem em processos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange estados do Nordeste. Muitos tramitam há mais de 20 anos.

As investigações começaram em 13 de abril, quando foi presa em flagrante a funcionária de uma clínica ligada a Vicentão. Com documentos falsos, ela se preparava para sacar R$ 415 mil em uma agência da Caixa. O montante seria entregue ao advogado Élcio Campos Ferreira Júnior. O gerente desconfiou e acionou a polícia. Por delatar o esquema, a mulher não foi presa.

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