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10/07/2010 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Notária desviou 400 mil euros

Por: Teixeira Marques

Julgamento: Condenada a 4 anos e 10 meses de pena suspensa.

Quatro anos e dez meses de prisão, com pena suspensa por igual período, e a obrigatoriedade de indemnizar o Estado em 200 mil euros, foi a pena ontem aplicada pelo Tribunal de Vila Real de Santo António a Maria de Lurdes Rocheta Alves, que foi notária do Cartório Notarial local durante 23 anos. O Tribnal deu como provados um crime de peculato na forma continuada e outro de simulação de crimes, por tentar culpar os funcionários pela falsificação da sua assinatura.

Foi o culminar de um processo desencadeado em Julho de 2002, após uma auditoria de rotina dos Serviços de Inspecção da Direcção-Geral do Notariado. Foram inspeccionados apenas dois dos 23 anos de serviço da ex-notária (de 2000 a 2002), ficando provado que se apropriou indevidamente de cerca de 417 mil euros de Imposto de Selo, que ficou por entregar à Fazenda Pública.

A ausência de cadastro e a idade (64 anos) foram consideradas pelo Tribunal para decidir a suspensão da pena. A Comissão de Reinserção vai ser contactada para futuras acções com a ré.

Maria de Lurdes Rocheta, que negou sempre os crimes, está reformada da Função Pública. Recebe cerca de 2000 euros de reforma. Realiza, actualmente, serviços de notariado para a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, auferindo 1500 euros mensais. Executa ainda trabalhos, em conjunto com o marido, solicitador, que tem duas reformas, ambas de 600 euros. A ex-notária afirmou, em tribunal, ter doado às filhas a sua residência, ficando com o usufruto da mesma. A doença do marido foi o motivo dessa doação.

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