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06/07/2010 - Diário de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Agência de documentos falsos cobrava 3 mil euros

Por: Sónia Simões

Grupo criminoso terá 'documentado' centenas de imigrantes que se movem pela Europa.

Uma verdadeira "agência" de documentação falsa liderada por uma portuguesa e por um indiano a partir da zona da Amadora foi esta semana desmantelada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Ao longo do último ano, a dupla terá vendido pacotes de documentos portugueses falsos a cidadãos indianos e paquistaneses que se movimentam por vários países da Europa.

Segundo fonte oficial, o casal era coadjuvado por outros dois suspeitos detidos, todos estrangeiros. Mas a rede era de tal forma organizada que contava com, pelo menos, outros seis suspeitos com funções "perfeitamente delineadas", como falsificadores, angariadores e passadores.

De acordo com uma fonte operacional, o esquema estava montado para gerar lucros incríveis. No pack estavam incluídos "contratos de trabalho inexistentes, bem como declarações de IRS, da Segurança Social e atestados de residência, forjados exclusivamente para iludir as autoridades", a fim de conseguirem "títulos de residência nacionais para cidadãos estrangeiros fixados e a residir noutros países da UE".

O "pacote" custava em média 2000 a 3000 euros a cada imigrante angariado, além das verbas mensais - exigidas pela rede - para pagamento de prestações à Segurança Social, simulando a situação laboral regularizada.

Por trás do esquema estavam empresas fictícias de vários ramos, como construção civil ou limpeza, muitas delas entretanto encerradas, implicando por isso fuga fiscal. O grupo criminoso dispunha ainda de várias casas "de acolhimento" para os estrangeiros que passavam por Portugal para obter os documentos. O SEF detectou pelo menos seis "casas seguras" e várias moradas que usavam para falsos contratos de arrendamento. No comunicado ontem enviado, o SEF refere que 55 inspectores fizeram buscas ao longo da última semana em Lisboa, Mem Martins Amadora, Buraca e Odivelas.

Dos quatro detidos, dois ficaram a aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, e outros dois obrigados a apresentações periódicas. Dois dos seis ajudantes do grupo constituídos arguidos foram notificados para abandonar o País.

Segundo a fonte do SEF, os suspeitos têm entre 40 e 45 anos. A única mulher do grupo já tinha sido detida em 2006 por crimes de auxílio à imigração ilegal e de falsificação de documentos. O "sócio", bem integrado em Portugal, estava referenciado pelo SEF, também por suspeita da prática de auxílio à imigração ilegal.

Em causa estão associação criminosa, auxílio à imigração ilegal, falsificação ou contrafacção de documento e casamento por conveniência, crimes que tiveram agravamento na última revisão do Código Penal. Os casamentos por conveniência estão ainda a ser investigados, tendo por base a documentação recolhida em vários locais durante a operação.

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