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02/07/2010 - Zero Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP vai investigar denúncia de fraude

Por: Flávio Ilha

PF aponta irregularidades na hora de conceder o seguro-desemprego.

O Ministério Público Federal (MPF) em Canoas vai investigar a responsabilidade do Ministério do Trabalho nas suspeitas de fraudes contra o seguro-desemprego, investigadas pela Polícia Federal (PF). O inquérito civil público instaurado ontem pelo órgão também irá apurar as responsabilidades da Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social (FGTAS), que terceirizou as agências do Sistema Nacional de Empregos (Sine) no Estado.

A fraude, segundo a PF, seria feita por uma funcionária terceirizada que trabalhava na agência do Sine em Canoas. A servidora teria acesso a áreas estratégicas do seguro-desemprego e teria superfaturado dados para fraudar os benefícios pagos pelo governo. Quatro pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal e outras 37 ainda estão sob investigação por suposto envolvimento no esquema de fraudes.

O procurador Adriano Raldi, que será responsável pelo inquérito, disse que a prática flagrada agora pela PF é idêntica a outras apuradas na cidade de Esteio, em 2005. Além disso, chama a atenção o fato de os dados falsos gerarem automaticamente a concessão do benefício, sem um efetivo controle sobre os valores informados.

– Não consta que nem o ministério nem a fundação tenham adotado medidas para corrigir a situação de descontrole sobre essas concessões – disse o procurador.

Modelo de terceirização na FGTAS deverá ser cancelado

O Ministério do Trabalho não se pronunciou oficialmente sobre a investigação. Zero Hora apurou, no entanto, que o volume de fraudes contra o seguro-desemprego vem crescendo. A Assessoria de Controle (Ascon) do órgão tem 400 denúncias sendo investigadas em diversos Estados do país, envolvendo falsificação de dados.

Um funcionário do departamento admitiu ontem que o sistema é falho e suscetível a fraudes. Além disso, acrescentou que o grande número de servidores terceirizados nas agências do Sine facilita a corrupção.

– Esses contratados não têm compromisso nenhum com o sistema e ganham salários irrisórios – criticou o funcionário da Ascon.

A presidente da FGTAS, Erli Teresinha dos Santos, se disse tranquila em relação à investigação. Segundo a dirigente, a responsabilidade pela segurança do sistema de informações do seguro-desemprego é federal.

– Somos apenas um órgão executor – afirmou.

Erli também informou que o modelo de terceirização utilizado pela FGTAS no Sine será cancelado com a realização de concurso público na fundação. A seleção está sendo preparada e deverá ser realizada até o primeiro semestre de 2011.

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