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27/06/2010 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suspeita de fraude ronda disputa por herança de R$ 100 milhões

Olympio Alves morreu em 2005 em São Paulo sem deixar herdeiros. Há 6 meses, um homem se fez passar por ele na Justiça de Mato Grosso

Golpistas estão de olho na fortuna deixada por um milionário solitário que morava em São Paulo. Nascido em 1918, Olympio José Alves morreu em 2005, no Hospital Beneficência Portuguesa, com pneumonia.

Ele deixou fortuna em dinheiro e imóveis avaliada em R$ 100 milhões, mas não fez testamento. Com isso, a fortuna virou alvo de supostos credores e está sendo disputada por parentes em Portugal e por mulheres que dizem ter sido suas companheiras. Para colocar a mão no dinheiro, falsários chegaram até a se passar por Olympio em audiências, e há documentação de supostas ex-companheiras com suspeita de fraude.

O Português, como era conhecido, morava em um apartamento no quinto andar de um prédio no bairro do Itaim Bibi, área nobre de São Paulo. Ele também mantinha outra casa na Rua Professor Filadelfo de Azevedo, onde ficou parte da mobília. O valor da herança ninguém sabe ao certo, mas é estimado em R$ 100 milhões, R$ 60 milhões em imóveis e R$ 40 milhões em aplicações financeiras. Entre os imóveis há um casarão no Centro Histórico do Rio de Janeiro, casas e prédios comerciais em áreas valorizadas da capital paulista.

Mas qual era a profissão de Olympio? Qual a origem do dinheiro? No documento de abertura de uma conta bancária, Olympio declarou que era economista. Para o caseiro, disse que era professor. “Ele era formado em letras”, afirma o caseiro Antônio Afonso de Souza.

O advogado que cuidou do inventário dele por dois anos também não sabe de onde veio tanto dinheiro. “Não existe prova nenhuma documentada sobre isso. Absolutamente. É curioso”, afirmou Jair Alberto Carmona.

Entre as dívidas em que Olympio figura como devedor na Justiça, está uma que chega a R$ 1,6 bilhão. Esse é o valor corrigido que a empresa KLB Comércio de Combustíveis cobra de Olympio pela venda de uma usina de álcool.

O contrato apresentado não foi assinado por Olympio, e sim por um procurador dele. O Fantástico foi ao endereço da usina no estado de Mato Grosso, na BR-364, que liga Cuiabá a Juscimeira. Este é o endereço da empresa que Olympio José Alves teria comprado, segundo os documentos da Justiça, por quase R$ 1 bilhão. Trata-se de uma usina de álcool que está praticamente sucateada.

Segundo o juiz do trabalho da cidade, Wanderley da Silva, a usina está penhorada por causa das dívidas com credores e funcionários. Foi avaliada por peritos e vendida judicialmente. “Na ocasião, em 2007, foi avaliada em R$ 2,5 milhões e vendida para o pessoal que arrematou por R$ 2,2 milhões”, lembra Silva.

A reportagem procurou os donos da empresa KLB, mas nenhum dos sócios foi localizado nos endereços que aparecem nos documentos da companhia. O ex-inventariante diz que há indícios de fraude nesse negócio. Afinal, por que Olympio pagaria R$ 1 bilhão por uma usina que vale R$ 2 milhões?

“No patrimônio declarado à Receita Federal nunca apareceu nenhuma fazenda, uma usina, nada, inclusive no estado de Mato Grosso ou em Mato Grosso do Sul”, destaca o ex-inventariante. A KLB obteve uma ordem judicial e recebeu parte da dívida, quase R$ 4 milhões.

Novo ataque

Neste ano, houve um novo e surpreendente ataque ao patrimônio do milionário. Olympio teria comparecido à audiência na 3ª Vara Cível de Várzea Grande, Mato Grosso, há seis meses. Mas ele está morto há cinco anos.

Na audiência, o falso Olympio reconheceu uma dívida de R$ 8 milhões com a empresa Rio Pardo Agroflorestal. Após o acordo, o juiz Marcos José Martins de Siqueira mandou transferir o dinheiro para a conta dos donos da empresa.

O Fantástico procurou a empresa Rio Pardo e a terra que teria sido vendida pela empresa para Olympio. Mas não encontrou nem a empresa nem a terra vendida. Havia apenas um assentamento de pequenos agricultores em uma área arrecada pelo Instituto da Reforma Agrária (Incra). “Não temos nenhum conhecimento de transação nesse vulto”, diz Francisco Roberto Dias Neto, executor do Incra.

Sindicância

A Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso abriu sindicância para investigar o juiz. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), houve armação entre os advogados que participaram da audiência. A OAB acredita em fraude processual

O juiz Marcos Siqueira, que presidiu a audiência, não quis dar entrevista, mas enviou uma nota dizendo que só vai se pronunciar diante das instâncias competentes. Ele já foi notificado pela Corregedoria de Justiça do Estado e tem até a semana que vem para prestar esclarecimentos.
Na disputa pela riqueza deixada por Olympio estão também parentes na Europa e três mulheres que dizem ter vivido com o português. Duas delas apresentaram documentos com suspeita de fraude.

A perícia confirmou que o atestado de casamento entre Neusa de Jesus Saula e Olympio foi adulterada. Segundo a análise, a assinatura de Olympio foi falsificada. A mãe de Olympio, que consta como morta, estava viva na época.

“O que impressiona nesse caso é a quantidade de pessoas tentando de alguma forma aferir vantagem ilícita em cima do acervo patrimonial do falecido”, comenta o juiz da 2ª Vara da Família e Sucessões do Fórum Central Marco Aurélio Martins Costa.

Os advogados das outras mulheres que brigam pela fortuna recorreram da decisão e garantem que elas têm direito a uma parte do dinheiro. Mas, até agora, o juiz só reconheceu o direito à herança de quatro primos que vivem na França e em Portugal e de Francisca Lisandrelo – que diz ter vivido com Olympio por mais de quatro décadas.

Eles não quiseram dar entrevista, mas os advogados informaram que os parentes entraram em acordo deixando 30% da herança para Francisca. Mas a partilha está longe de ser decidida.

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