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27/06/2010 - 24 Horas News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Morto não "compareceu" ao Fórum; audiência foi simulada

Por: Margarida Praiagrande

O "Caso Olympio" é um dos mais polęmicos das últimas décadas em Mato Grosso e no Brasil. Nunca da história jurídica uma pessoas morta ressuscitou para pagar uma dívida, que na realidade nunca existiu.

O bilionário morto Olympio José Alves, não sentou em frente ao juiz Marcos José Martins de Siqueira, substituto da 3.a Vara Cívil de Várzea Grande (Grande Cuiabá) no dia 26 de janeiro de 2010. Tudo foi apenas uma simulação que gerou uma grande farsa jurídica e na montagem de um golpe milionário.

Não sentou, primeiro porque ele já estava morto. Segundo porque a audięncia não aconteceu, pois ela foi apenas simulada. Tudo teria sido pronto em um escritório no centro de Cuiabá. O dinheiro que saiu do banco em 11 cheques, teria sido dividido para 11 pessoas. Um dos advogados teria levado calote de R$ 300 mil.

Hoje, quase dois messes depois do golpe ter sido descoberto pela reportagem do Jornal Centro Oeste Popular e do Portal de Notícias, 24 Horas News, que foi a São Paulo fotografar o túmulo e buscar a Certidão de Óbito de Olympio, algumas coisas estão confirmadas.

Uma delas, o bilionário está mesmo morto. O processo protocolado e aberto no dia 12 de janeiro deste ano, mesmo com o Fórum de Várzea Grande em recesso - O Fórum entrou de recesso no dia 20 de dezembro de 2009 e voltou a trabalhar em 20 de janeiro -, tramitou em tempo recorde de 14 dias.
Ainda. O dinheiro dele (de Olympio) saiu de uma conta de espólio. O processo sumiu da 3.a Vara - o processo estaria em cota para um advogado há mais de três meses -, e uma pessoa que teria sido convidada a participar do golpe e não aceitou, estaria sendo ameaçada de morte.

A REALIDADE

O juiz Marcos Martins homologou, mesmo sem audiência, com morto ou sem morto, o pagamento de R$ 8.115,895,39 para a empresa - fantasma - Rio Pardo, representada pelo empresário , André Luiz Guerra, falso sócio que também usou um CPF falso para ser incluído na Rio pardo Agro Florestal, que só existe no papel, pois teria sido criada em 1984 apenas para fraudar a antiga Superintendęncia da Amazônia (Sudam).

PRIMEIRA VERSÃO

A primeira versão foi de que Olympio Alves, então morador da cidade de Săo Paulo, foi levado pelo advogado José Henrique Fernandes Alencastro até a sala de audiências da 3.a Vara Cívil na tarde de 26 de janeiro deste ano. Sentou na frente do juiz Marcos Martins e autorizou o pagamento de mais de R$ 8 milhőes

O dinheiro, segundo a reportagens confirmou através de documentos, seria referente a uma dívida que Olympia teria contraído ao comprar uma fazenda da Rio Pardo Agro Florestal.

Na audiência, ainda teria comparecido o advogado Alexandre Peres de Pinho, representante da Rio Pardo Agro Florestal. "Não tenho conhecimento da morte do senhor Olympio", afirmou o juiz Marcos Martins para a reportagem ainda no dia quatro de maio deste ano, ainda quando não estava oficializada a morte do bilionário paulista.

GOLPE BEM PLANEJADO, MAS CONCLUÍDO COM FALHAS

Dois promotores que vinham acompanhando o "Caso Olympio" e as investigaçőes da reportagem desde o início do mês de maio, mas que preferem năo se identificarem, voltaram a confirmar: "O plano foi perfeito. Aliás, quase perfeito".

Segundo os promotores, ninguém faz acordo e paga uma dívida de mais de R$ 8 milhőes sem pechinchar. Ou seja, no acordo esse valor cairia, para no mínimo R$ 4 milhőes. Se quem planejou o golpe queria R$ 8 milhőes, que colocasse em jogo uma dívida, de no mínimo R$ 20 milhőes. Ai sim, o caso geraria menos dúvidas”, garantem.

Os mesmos promotores também destacaram dois fatores importantes. Primeiro, o juiz tinha obrigaçăo de saber que o dinheiro sairia de uma conta de espólio, e que por conseqüência, que a pessoa estaria morta. Segundo, houve uma denúncia de que Olympio estava morto e essa denúncia, além de ser deixada de lado, sequer foi investigada.

"A fraude está confirmada e mais do que clara. Até porque, usaram o nome de um homem já morto. Se esse caso for bem investigado, muita água ainda vai rolar, e muita gente ainda pode ir para a cadeia. Basta que a Justiça quebre os sigilos bancários, telefônico e fiscal de todos os arrolados no processo, que a verdade virá à tona", sugerem os promotores.

CASO OLYMPIO

Vítima: Olympio José Alves, morto aos 86 anos às 13 horas e 50 minutos do dia 15 de junho de 2005. O bilionário morreu no Hospital Beneficente Portuguesa, em São Paulo. Alves que nasceu em 19 de julho de 1919, deixou uma fortuna estimada em mais de R$ 1 bilhăo e R$ 600 milhőes de reais.

Antes de morrer, Olympio morava no apartamento 51 de um prédio localizado na Rua Renato Paes de Barros, número 142, no bairro Itaim Bibi, área central de Săo Paulo. Seu corpo está sepultado na Quadra 8, número 36 do Cemitério da Quarta Parada, no bairro do mesmo nome, em São Paulo.

AS PARTES

O advogado Alexandre Peres de Pinho, representante da empresa "fantasma", Agro Florestal S/A. O também advogado José Henrique Fernandes Alencastro, o mesmo que "levou" o morto para a audiência. O empresário André Luiz Guerra, falso sócio da "fantasma" Rio Pardo, também usou um CPF falso.

O juiz Marcos José Martins de Siqueira, substituto da 3.a Vara Civil da Comarca de Várzea Grande, agora está sendo investigado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça.

Processo N. 32/2010 - Que tramitou em tempo recorde - entre 12 de janeiro a 26 de janeiro de 2010, apenas 14 dias de trâmite e julgamento com acordo - pela 3.a Vara Civil de Várzea Grande.

Em tempo, o Fórum de Várzea Grande entrou de recesso em 20 de dezembro de 2009 e seus funcionários só voltaram ao trabalho no dia 21 de janeiro de 2010. Ou seja, o processo do “Caso Olympio” foi aberto e tramitou durante o recesso pela 3.a Vara Civil, cujo juiz substituto foi o doutor Marcos José Martins de Siqueira.

Caso começou em 12 de janeiro de 2010 e terminou em tempo recorde: apenas 14 dias.

Foram liberados R$ 8.115,895,39.

O banco – nome ainda mantido em sigilo -, tentou resistir em pagar, mas o foi advertido pelo juiz de que caso não liberasse o dinheiro, pagaria uma multa de R$ 20 mil por dia.

Banco liberou o dinheiro para o Tribunal de Justiça, que liberou logo em seguida a mando do juiz.

Durante a curta tramitação do mais rápido processo da história - esse tipo de caso leva, em média, de quatro a dez anos -, apenas para o julgamento -, apareceu uma denúncia de que a pessoa que iria pagar uma suposta dívida já havia morrido em Săo Paulo anos atrás. Mesmo assim o juiz não deu importância à denúncia, e ainda mandou retirá-la do processo.

O mais grave da história, no entanto, é que mesmo morto, Alves "compareceu" ao Fórum de Várzea Grande, onde prestou depoimento, confirmou a dívida e ainda autorizou que ela fosse paga.

Só que, também ficou comprovado que năo foi preciso ressuscitar o morto. Ou seja, não houve audiência. Foi feita uma simulação de audiência e acordo entre as partes, agora acusadas de fraude.

A FALSA DÍVIDA

A história teria sido inventada por quatro advogados, cujos nomes não aparecem no processo. Eles bolaram um plano através de um outro golpe aplicado contra Olympio no Mato Grosso do Sul, onde os golpistas sacaram quase R$ 4 milhőes.
Aqui Olympio Alves estaria devendo um montante superior a R$ 8 mil para a Rio Pardo Agro Florestal S/A. Tudo, no entanto, foi cuidadosamente planejado até a aplicação final do golpe, homologado e pago.

Uma pessoa que soube do caso, pois acompanhou todo o processo fraudulento, já foi procurada para ficar calada com a promessa de receber R$ 300 mil, mas ela não aceitou.

A mesma pessoa foi ameaçada de morte para não abrir a boca e procurou ajuda na Maçonaria. Lá ele teria contado tudo e pedido providências, alegando que, caso ele ou sua família sofresse algum atentado, os responsáveis seriam os envolvidos no processo falso de Olynto.

O advogado Paulo Bettini, tentou por duas vezes ter acesso ao processo para tirar copias, mas o juiz entendeu que ele só deveria olhar o processo no balcăo na secretária da Vara e nada mais.

INVESTIGAÇÔES NO TJ E NA OAB

O caso agora está sendo investigado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A Ordem dos Advogados de mato Grosso (OAB-MT) também abriu procedimento para investigar o suposto envolvimento de seus advogados filiados.

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