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26/06/2010 - iOnline Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

EUA aprovam a reforma financeira mais violenta desde o crash de 1929

Por: Renato Lopes

Quer-se refrear os bancos e proteger os consumidores numa medida tão ambiciosa como popular.

Ontem foi aprovada pelos Estados Unidos da América (EUA) a maior reforma financeira desde o grande crash da bolsa em 1929. Tim Geithner, Secretário do Tesouro, confirma que se trata de um "conjunto de reformas financeiras mais avassaladoras desde as que se seguiram depois da Grande Depressão."

Depois de 19 horas de negociações entre legisladores, as duas versões do documento foram reconciliadas e aprovadas pelas duas casas do Congresso. Um dos pontos acordados foi o impor de limites na habilidade dos bancos em fazer apostas especulativas e arriscadas no mercado, medida introduzida neste novo documento e que é chamada de "regra de Volcker", de Paul Volcker, anterior presidente da Reserva Federal norte-americano (Fed), e que a propôs.

A regra limita o investimento dos bancos a um máximo de 3% do seu capital em negócios especulativos como as "hedge funds" ou os fundos de "private equity". Além disso, a proposta de Volcker refere ainda um conjunto de medidas financeiras, para proteger o consumidor, com poderes para reprimir práticas abusivas das companhias de cartões de crédito.

O capital social requerido aos bancos irá sofrer também um aumento, o que significa que ou os bancos terão que fazer menos empréstimos de risco, ou terão que angariar dos accionistas dinheiro para compor uma reserva de segurança, ou ambas.

O anúncio oficial foi feito pelo presidente dos EUA, Barack Obama, antes do começo das reuniões dos G8 e dos G20 no Canadá, que admite estar "grato" pelo progresso feito no Congresso.

Obama garante também a criação da Agência de Protecção do Consumidor, que chamará a si os deveres de "meia dúzia" de entidades dedicadas à protecção do consumidor. O objectivo é rentabilizar recursos e unir esforços sob "um único tecto" para garantir que o consumidor não é explorado ou enganado por taxas adicionais ou cláusulas de contractos ilegíveis.

Serão ainda dados novos poderes às autoridades reguladoras que lhes permitem conduzir à liquidação de empresas em dificuldades, com o objectivo de se evitar que o seu colapso sature o sistema financeiro.

Segundo Obama, a reforma final "representa 90% do que eu propus quando aceitei esta luta", no entanto foram precisas emendas para conseguir o apoio dos Republicanos que, após a morte de Edward Kennedy no ano passado, ganharam um assento crucial do Massachusetts no Senado, suficiente para bloquear a proposta.

As acções dos bancos dos EUA acolheram bem as novidades, com o Citibank a crescer 3%, o Goldman Sachs 1,75% e o JP Morgan a subir 2,25%.

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