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15/05/2007 - O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Escritório contábil dá rombo de R$ 40 mi

Por: Bianca Melo / Ernesto Braga


Cerca de R$ 40 milhões de prejuízo aos cofres do Estado por impostos não recolhidos, 27 empresas fantasmas abertas com documentos frios e pelo menos cinco anos falsificando documentos.

Essas foram as fraudes descobertas durante a operação Caça-Fantasma, deflagrada ontem pelo Ministério Público Estadual, Polícia Militar e Secretaria de Estado da Fazenda.

As investigações apontaram que os técnicos em contabilidade Jairson José da Silva e Renato Márcio da Silva, 40, são responsáveis pelo esquema. Toda a documentação das transações ilegais ficava na Assemp, escritório contábil do grupo, na rua Rio Pomba, bairro Padre Eustáquio (região Noroeste).

Para abrir a empresa, a quadrilha usava identidades e Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) fictícios, obtidos a partir de certidões de nascimento ou de casamento de pessoas falecidas, de documentos perdidos ou até com nomes inventados.

Quando conseguiam legalizar a firma, eles começavam a segunda parte do esquema: deixavam de pagar imposto ao Estado, maquiavam notas fiscais e depois fechavam as portas ou mudavam de endereço antes de a polícia e a cobrança pesada chegarem.

“Você autua e não recebe de ninguém”, explicou ontem o subsecretário de Estado da Fazenda, Pedro Meneguetti. Segundo as investigações do Ministério Público, há indícios que eles terceirizavam o trabalho, ou seja, forneciam notas frias a outras empresas e serviços de abertura de novas firmas no mesmo esquema.

Seis mandados temporários de prisão (de cinco dias) foram expedidos, mas ontem apenas três pessoas foram detidas. Além de Jairson da Silva e Renato da Silva, foi preso o funcionário público Gilberto Alves dos Santos, 39, da cidade de Timóteo, no Vale do Aço.

Ela trabalhava no setor de registro da Polícia Civil e era o responsável pela emissão dos documentos falsos. A documentação fraudada era usada para abrir empresas que chegavam a funcionar, mas tinham vida curta.

A promotora Vanessa Fusco, responsável pela operação, informou que os acusados podem ser enquadrados pelos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documentos, estelionato, corrupção ativa e sonegação fiscal.

Segundo Pedro Meneguetti, das 27 empresas mapeadas na operação, 13 ainda mantinham atividades e as demais estavam inativas. Eram empresas dos ramos de alimentos, bebidas, cosméticos, material de construção e fundidos.

Crédito

Mesmo com a documentação irregular, o grupo abria negócios pelo processo legal e, inclusive, obtinha linhas de crédito em bancos e até crédito no comércio. As investigações do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Fazenda ainda não apontaram os prejuízos para bancos, comerciantes e outros envolvidos.

“O próprio prejuízo da Fazenda pode ser muito maior, não temos como precisar”, informou Meneguetti. Toda a documentação das transações ilegais ficava na Assemp, escritório contábil do grupo.

Ontem, por volta das 8h, quando Renato Márcio da Silva chegava para trabalhar, policiais o surpreenderam. De acordo com a promotora, há poucos meses, o mesmo escritório funcionava na rua São Paulo, no centro da capital.

Funcionários do escritório tentaram destruir os documentos, mas só conseguiram queimar alguns. A maior parte foi levada pelos responsáveis pela apuração.

Na casa de Renato Silva, no bairro Serrano, foi encontrado também um revólver calibre 32. Ele foi levado para o 14º Distrito Policial, no bairro Alípio de Melo, mas o acusado não quis se pronunciar e nem indicar o responsável legal para falar. Jairson da Silva foi levado para o Departamento de Investigação.

Operação é a segunda em menos de uma semana

A operação Caça-Fantasma foi a segunda de combate à sonegação fiscal acontecida em menos de uma semana. A primeira foi executada há sete dias, no shopping popular Oiapoque, no centro de Belo Horizonte. No local foram recolhidas mercadorias possivelmente contrabandeadas.

O prejuízo relativo à fraude fiscal foi de R$ 3 milhões. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o cerco às empresas sonegadoras de impostos está sendo fechado desde dezembro do ano passado, quando o órgão firmou um convênio com o Ministério Público e a Polícia Militar.

Na ocasião foi realizada a operação Diamante Negro, em 13 municípios, que desarticulou uma quadrilha que comprava carvão ilegalmente, responsável por um rombo de R$ 69 milhões aos cofres públicos, em apenas um ano.

Segundo o subsecretário de Estado da Fazenda, Pedro Meneguetti, serão planejadas novas operações semelhantes à Caça-Fantasma, que foi realizada ontem.

Grupo queria benefício público

Antes de chegar à quadrilha, o Ministério Público (MP) investigou por um ano os passos dos suspeitos. Foi uma tentativa de inscrição no programa Minas Fácil, do governo Estadual, que levantou suspeitas dos técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

Segundo revelou o subsecretário da SEF, Pedro Meneguetti, eles estranharam a documentação com indícios de falsificação. “O rastreamento não confirmou os dados de registro nos documentos”, informou.

A Receita Estadual fez uma sondagem e acabou descobrindo que os documentos eram falsos. O Ministério Público entrou na investigação e conseguiu autorização para interceptar o telefone dos suspeitos e quebrar o sigilo fiscal deles.

A mais antiga data de emissão dos documentos encontrados foi 2002, todos originários em Timóteo. Perícia da Polícia Civil apurou que muitas vezes as falsificações eram feitas de forma grosseira.

Em alguns casos, uma identidade originava mais de cinco outras com mudança de detalhes apenas, como o sobrenome, o nome da mãe, ou a sequência de números. A investigação mapeou 18 identidades falsas.

Entre as empresas, o MP divulgou o nome de três que funcionavam normalmente: a Hidrominas Comercial Ltda., Vaterval Comércio de Válvulas e Sanemix.

Espírito Santo

Segundo a promotora responsável pelo caso, Vanessa Fusco, o grupo investigador descobriu que o grupo estava pronto para iniciar atividades no Espírito Santo. Documentos mostram claramente a intenção de estender o esquema para o Estado vizinho.

Os computadores e documentos apreendidos pela polícia vão dar aos investigadores outras respostas. A promotora quer saber, por exemplo, o nome de outras empresas indiretamente envolvidas.

Sabe- se, por exemplo, que elas conseguiam emitir em gráficas notas fiscais e outros documentos fiscais que deveriam ter o crivo da Receita Estadual.

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