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25/06/2010 - Diário da Amazônia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação da PF prende cinco por fraude na Funasa

Por: J. Nogueira


A Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram na manhã de ontem a operação batizada de Borduna (arma indígena) nas cidades de Porto Velho, Ji-Paraná e Cacoal. A finalidade foi apreender documentos relacionados à execução de convênios federais envolvendo a Associação dos Deficientes Físicos da Amazônia Legal (Asdefal) com prefeituras e a Fundação Nacional do Índio (Funasa).

Dos 10 convênios assinados desde 2007, quatro apresentaram diversas irregularidades. O desvio de recursos ultrapassa os R$ 2 milhões. Foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão e outros cinco mandados de prisão. Foram presos pelos agentes federais, Josafá Marreiros, coordenador da Funasa em Rondônia; o vereador Ezequiel Borges (Ji-Paraná); e o auditor fiscal da Secretaria de Finanças do Estado, José Sérgio Campos.

De acordo com a delegacia de Polícia Federal de Ji-Paraná, os recursos eram repassados pelo Ministério da Saúde (MS), via Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ou pelas prefeituras, via convênios para a Associação de Deficientes Físicos da Amazônia Legal (Asdefal), situada em Ji-Paraná.

Ainda de acordo com o delegado federal, Luciano Patury; Alexandre Senra (Ministério Público Federal), e Israel Carvalho da Controladoria-Geral da União (CGU) as investigações iniciadas no ano de 2007 apontaram a utilização da Asdefal, através de convênios para serem utilizados na prestação de serviço de atenção à Saúde Indígena. O esquema também contaria com a participação de serviços públicos de prefeituras e na Funasa do interior do Estado na prestação de serviço e fornecimento de medicamentos.

Luciano Patury, Alexandre Senra e Isarel Carvalho ainda relataram que a escolha da Asdefal, não teria obedecido a critérios corretos, pois, segundo os mesmos a entidade não apresenta estrutura ou técnicas indispensáveis para a prestação de atenção à saúde dos indígenas, e nem tão pouco capacidade mínima para administrar volumosos recursos conseguidos através dos referidos convênios.

R$ 2,1 milhões desviados

Ao Diário as autoridades informaram que com base nos documentos referentes a quatro convênios que tem valor total de R$ 23 milhões, haviam sido desviados R$ 2,1 mil. Esse valor desviado foi proveniente de direcionamento de licitações, simulações de prestações de serviços e de compras de produtos, simulações de processos licitatórios, sobre-preço na aquisição de medicamentos, locação irregular de veículos, inconsistências em notas fiscais e desvio de finalidade nos gastos, dentre outras irregularidades. A operação teve a participação de 91 agentes federais e 11 servidores da Controladoria Geral da União (CGU).

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