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25/06/2010 - Gazeta do Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP apura fraude com diárias de servidores da Educação

Por: Tatiana Duarte Fale

Denúncia aponta para o uso indevido de cartões corporativos de funcionários da secretaria estadual.

O Ministério Público Estadual vai investigar o uso indevido de diárias de viagens por servidores da Secretaria de Estado da Edu­­­cação. A denúncia aponta que funcionários lotados na Su­­perintendência de Desenvol­­vimento Educacional (Sude) estariam envolvidos em um suposto esquema de fraude com o uso de cartões corporativos do governo. O Ministério Público não divulgou o número de funcionários que estão sendo investigados e nem os valores desviados.

A Secretaria de Educação tem prazo até hoje para fornecer informações solicitadas pelo MP. A assessoria jurídica da secretaria pediu prorrogação do prazo. De acordo com a coordenadora do setor, Tereza Cristina, uma sindicância interna ocorre há 12 dias. “Ainda não foram ouvidos todos os funcionários que estão listados, mas as chefias também serão ouvidas”, diz.

As investigações coincidem com o afastamento da diretoria e de outros funcionários da superintendência da secretaria, que ocorreu há uma semana. Mas segundo a coordenadora jurídica, não há relação entre o afastamento dos funcionários e a denúncia. “Estamos em processo de mudanças administrativas há 45 dias, devido a substituição do governador. A troca dos diretores da superintendência já estava prevista”, afirma.

De acordo com Tereza, a denúncia aponta para uso excessivo de diárias de viagens na superintendência, mas após uma verificação foi constatado que o excesso ocorreu em outros departamentos da secretaria. “Estamos verificando o motivo dessas diárias terem sido concedidas e se o trabalho foi mesmo realizado”, afirma.

As diárias de viagens dos servidores estaduais são concedidas quando é necessário realizar trabalho fora da cidade onde residem. Essas viagens podem ocorrer dentro ou fora do país. Os valores das diárias são depositados no cartão corporativo individual do servidor. A denúncia ainda aponta que servidores estariam usando o cartão de terceiros. “Isso não pode ocorrer. Cada cartão é de uso individual, com senha. Se for necessário iremos solicitar fotografias de saques realizados no banco”, diz Tereza. De acordo com ela, há alguns anos foi confirmado o uso indevido de um cartão corporativo e o servidor foi demitido.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, as investigações sobre a fraude na Secretaria de Educação começaram há uma semana e ainda não há clareza sobre o teor da denúncia recebida. A reportagem procurou a promotora Adriana Vanessa Rabelo Câmara, responsável pela investigação, que não quis prestar informações sobre o caso.

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