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23/06/2010 - Jornal ABC Repórter Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

S. André economiza R$ 1,4 milhão por ano ao cassar liminar de remédios de alto custo

Por: George Garcia


A Secretaria de Saúde andreense deve economizar por ano montante de R$ 1,4 milhão com o sistema de controle mais rígido para a concessão de medicamentos de alto custo por meio de liminares judiciais. Uma operação "pente fino" realizada desde setembro de 2009, em parceria com a Secretaria de Assuntos Jurídicos do município, deve levar a economia de R$ 1,4 milhão por ano. O trabalho já vem sendo realizado há nove meses. Antes deste novo procedimento, a prefeitura gastava R$ 3 milhões em média com o fornecimento destes medicamentos.
De acordo com o secretário de Saúde, Arnaldo Augusto Pereira, um intenso trabalho investigativo em dezenas de mandados judiciais possibilitou a cassação de liminares e alteração da grade de distribuição de medicamentos. O motivo desta ação foi a suspeita de que muitas pessoas não utilizavam mais os medicamentos receitados e continuavam a retirá-los. "Identificamos a freqüência grande de liminares, não usamos a palavra fraude, talvez desinformação por parte dos pacientes, que continuavam a usar esses medicamentos sem precisar, por isso criamos um grupo composto por advogados, médicos e auxiliares de enfermagem que acompanhavam esses doentes. Constatado o fornecimento maior do que o necessário avisamos o juiz e cassamos as liminares, em dez casos em que conseguimos cassar a liminar economizamos R$ 60 mil por mês, ou R$ 720 mil por ano".
Pereira relatou que também há casos em que o paciente pediu através de liminar na justiça quantidade maior do remédio. "Com a retificação economizamos mais R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano, ou seja, só com essas ações que não tiveram custo algum para a prefeitura, pois usamos nosso próprio pessoal, vamos economizar quase R$ 1,4 milhão por ano".
Segundo cálculos da Secretaria de Saúde de Santo André, a quantia acumulada em nove meses é suficiente para abastecer uma unidade de saúde com medicamentos de atenção básica por mais de seis anos. Os medicamentos de alto custo são fornecidos pelo estado, já que cabe às prefeituras a atenção básica à saúde. Mas os pacientes acabam recorrendo à justiça que concede liminar para o fornecimento do medicamento.

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