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15/05/2007 - Gazeta de Limeira Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Bolsa Família tem quase mil suspeitas de fraude


Limeira tem 934 suspeitos de fraude no Programa Bolsa Família, do governo federal. Famílias podem ter sido incluídas indevidamente porque omitiram informações sobre o orçamento mensal per capita. Foram bloqueados 658 benefícios e outros 276 estão sob averiguação.

O número é resultado da auditoria realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que mostrou inconsistências nos cadastros. Os dados apareceram após o cruzamento de informações Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) com a renda informada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dos anos de 2004 e 2005.
A coordenadora do CadÚnico de Limeira no Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), Rita de Cássia Miranda, disse que a partir do pagamento do benefício este mês, as famílias incluídas na lista dos bloqueados não terão direito de fazer a retirada. E o Ceprosom terá 180 dias para apurar as irregularidades ou comprovar através da atualização dos dados a necessidade de inclusão no Bolsa Família.
Já aqueles em estado de averiguação continuam tendo acesso ao dinheiro, mas o Ceprosom tem um prazo de 90 dias para fazer a atualização dos dados.
Rita afirmou que tanto as famílias com benefícios bloqueados ou em estado de averiguação poderão ser excluídas do Bolsa Família a partir da comprovação de fraude ou de melhora na situação econômica das famílias.
Uma pesquisa começa a ser realizada pelo Ceprosom através de uma equipe de assistentes sociais envolvendo todos os casos sob suspeita. As assistentes sociais vão rastrear com exatidão qual a situação de todas essas famílias. “Se comprovadas as fraudes o Ceprosom pode cancelar o benefício dessas pessoas”, esclareceu.

DENÚNCIAS FREQÜENTES

Freqüentemente o Ceprosom recebe denúncias de munícipes que têm consciência das fraudes de vizinhos ou conhecidos. Um dos casos foi citado por Rita. Trata-se de uma mulher que já não tinha mais os filhos residindo com ela, mas que continuava recebendo o recurso, porém, para benefício próprio.
Denúncias também já comprovaram que o beneficiário possuía carro zero-quilômetro. “Nós recebemos denúncias constantemente. Elas são anônimas, mas ajudam muito porque temos todas as informações do beneficiário no sistema. Rastreamos e verificamos se se trata de fraude”, declarou.

DISPARIDADE

O governo federal tem ciência dessa disparidade de informações e da existência das fraudes no País. E é com a intenção de distribuir o recurso somente a quem é considerado pobre ou extremamente pobre que o MDS fez essa auditoria. O objetivo é garantir a integridade das informações registradas no CadÚnico.
O MDS realizou a auditoria da seguinte forma: comparou a informação de renda declarada no CadÚnico – utilizando a base dos cadastros processados até 31 de novembro de 2006 e dos benefícios correspondentes à folha de pagamento do Bolsa Família de janeiro de 2007.
Considerou-se que havia inconsistências na declaração de renda quando a auditoria verificou, na Rais, renda familiar mensal per capita superior a R$ 150,00. Essas famílias tiveram o benefício bloqueado. As famílias com renda mensal per capita entre R$ 120,00 e R$ 150,00, identificadas pela auditoria, necessitam que seu cadastro seja verificado pelos gestores municipais.
O Ministério afirma que buscou as famílias que apresentam maiores indícios de estarem fora do perfil do Programa Bolsa Família. Mas Rita explicou que existem trabalhadores rurais, por exemplo, que estão empregados temporariamente. Portanto, a renda pesquisada pelo MDS pode ter apresentado disparidade no período da auditoria e, em desacordo com a política do Bolsa Família. A comprovação de fraude vai resultar na obrigação do ressarcimento. (BL)

Moradoras dizem que famílias fazem uso indevido do recurso

A montadora de jóias, Adriana de Moraes, 33, recebe o Bolsa Família, há cinco anos, desde que precisou de mais um complemento na renda familiar para criar seus quatro filhos. “Eu senti a necessidade de ter mais uma renda, pois só o dinheiro do meu trabalho não estava sendo suficiente para pagar todas as despesas dos meus filhos”, contou Adriana que mora no bairro Ernesto Kuhl. Hoje Adriana tem seis filhos e recebe R$95 que destina para a compra de materiais escolares e roupas para as crianças. “Eu comecei recebendo R$15 mais o auxílio gás. Este dinheiro me ajuda muito na hora de comprar algo para eles. Meu marido foi embora e só vivemos com o meu salário e o Bolsa Família”, relatou. A situação de Adriana é semelhante à de Ângela Ribeiro, 32, que também mantém a casa e os cinco filhos com o seu trabalho e os R$95 que recebe do Bolsa Família. “Ajuda muito, mas é claro que o dinheiro muitas vezes não é suficiente. O problema é que tem muita gente que recebe o Bolsa Família e compra TV, roupa e não usa o dinheiro para os filhos”, afirmou. Segundo Francisca Santana, 25, que recebe R$80, existem muitas disparidades nos valores a serem recebidos. “Tem família com mais filho que ganha menos auxílio e o contrário, famílias menores, mas que recebem um valor mais alto. Existem certas situações que não estão corretas”, ressaltou Francisca, que mora no bairro José Cortez. (SA)

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