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14/05/2007 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação desarticula empresas fantasmas em MG


Uma operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e Polícia Militar (PM) desarticulou hoje um esquema de criação e venda de empresas fictícias, usadas para a prática de diversos crimes tributários, financeiros e comerciais. Pelo menos três pessoas foram presas suspeitas de envolvimento com as fraudes. Falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção ativa, estelionato e sonegação fiscal estão entre os crimes investigados.

De acordo com o MP, a quadrilha criava empresas de pequeno porte com objetivo de aplicar golpes em credores e sonegar impostos. "Há já consolidado um valor de cerca de R$ 40 milhões de prejuízo ao fisco de Minas Gerais", disse o promotor Rogério Filippetto. Batizada de "Caça-fantasma", a operação, além de policiais militares, contou com a participação de auditores fiscais e promotores. A Justiça Estadual expediu seis mandados de prisão e 12 de busca e apreensão, que foram cumpridos simultaneamente em Belo Horizonte, Contagem, Betim e Timóteo. A pedido do MP, a Justiça autorizou o bloqueio dos bens e contas bancárias dos suspeitos.

Conforme as investigações, a organização atuava em diversos ramos da economia - da área de cosméticos a materiais de construção e bebidas -, utilizando documentos de identidade e CPF falsos, obtidos por meio de certidões de nascimento ou casamento emitidas em nome de pessoas reais, falecidas ou que tiveram documentos extraviados e em nomes fictícios. Com a documentação, eram criadas pequenas empresas que lesavam credores e sonegavam impostos. Quando eram executadas judicialmente, as empresas "fantasmas" desapareciam sem arcar com suas dívidas tributárias e obrigações com credores.

"Também acobertavam transações comerciais que não correspondem à realidade, com preços abaixo dos de mercado, provocando fraude ao fisco e ainda se relacionando com terceiros, particulares, sendo que não cumpriam seus contratos", observou Filippetto. Segundo o MP, em razão do serviço de montagem de empresas novas para terceiros e o fornecimento de notas fiscais para qualquer comprador interessado, é difícil calcular o prejuízo total.

Além das notas fiscais e documentos falsificados, os policiais apreenderam três carros. Os suspeitos presos foram levados para o Departamento de Investigações da Polícia Civil. Dois homens, supostos chefes da quadrilha, ligados a uma empresa de contabilidade e responsáveis pela abertura de mais de 20 empresas fictícias, foram presos na capital mineira. Um funcionário público, suspeito de fornecer documentos de identidade falsificados ao esquema, foi preso na cidade de Timóteo. Os nomes dos presos foram mantidos em sigilo. Até o final da tarde a PM não havia cumprido outros três mandados de prisão.

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