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20/06/2010 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Crise e fraudes fazem Irlanda rever política de bem-estar social

Por: Luciana Coelho


Das portas das casas novas de três quartos, jardim na frente, construídas pelo governo irlandês em um bairro de classe média baixa no norte de Dublin, os pequenos saem aos montes. Inertes, os pais observam a brincadeira. É quarta-feira, 15h. Não é feriado.

"Minha irmã está no shopping com as amigas e o bebê", diz a espevitada Amanda, 8. "Olha, ele é meu sobrinho também. E tenho uma sobrinha", completa, apontando Craig, 4.

Por ali, é normal ter cinco, seis filhos. E começar cedo. "Você tem filhos?", pergunta a menina. "Não?", assusta.

A irmã de Amanda tem 20 anos e não é uma exceção. Em Ballymun, está mais perto de ser regra. São jovens frustrados com a dificuldade de arrumar trabalho, que, relegados a subempregos, preferem recolher os benefícios cumulativos pagos pelo governo a seguir procurando oportunidades.

A história é contada por todos ali e admitida pelo Ministério do Bem Estar: elas engravidam cedo, vivem com o pai da criança, mas dizem aos agentes sociais que são mães solteiras. E desistem de trabalhar _frequentemente, o parceiro também desiste. Logo vem outro bebê. E outro. E talvez outro.

A poucas centenas de metros, as cadeiras do centro comunitário de recolocação profissional de Ballymun estão vazias. Pat Griffin, que toca o lugar e ensina os frequentadores a reformar currículos, mandar apresentações e procurar vagas resmunga: "Há coisa de dez anos, isso lotava".

Não que a Irlanda não padeça com o desemprego _a 13,2%, sua taxa supera a média na União Europeia, embora não chegue a ser uma Espanha. Mas é em um misto de resignação e erros no sistema social que as cadeiras vazias de Pat e o passeio da irmã de Amanda pelo shopping encontram resposta.

Falhas de comunicação e supervisão fermentadas durante décadas a partir das proposições generosas da Constituição de 1937 tornam mais atraente para muitos viver de benefícios de até 2.000 euros (R$ 4.600) e tentar multiplicá-los, seja tendo mais filhos (o país tem a maior taxa de fertilidade da UE, duas crianças por mulher) ou fraudando o sistema.

"O melhor anticoncepcional é não ter namorado", brinca Zoe, pontuando com cinismo cada frase. "Mas eu tenho várias amigas com filhos que desistiram de trabalhar. Não, elas não vão querer falar com você."

Aos 21, ela divide o apartamento com uma amiga. "Sou brigada com a minha família." Recebe auxílio moradia do governo, o suficiente para pagar meio aluguel. Mas rejeita a ideia de ficar parada, e por isso frequenta um centro de treinamento e inovação no bairro. "Não quero ficar só cuidando de filho em casa, sem fazer mais nada, para sempre. Imagina."

Rachel, também 21, também busca emprego. Tem uma filha. Acanhada, diz que perdeu o direito ao subsídio integral do governo quase 200 euros por semana, mais complemento de 150 euros no fim do mês, mais ajuda para o aluguel porque o ex-namorado foi viver em Londres e declarou que paga uma pensão pela filha. "É mentira."

Descreve amigas como as de Zoe. E com dois, três filhos. "Está difícil, e elas desistem. Você não sabe como é difícil", diz, entredentes, no sotaque carregado.

Os benefícios irlandeses a Constituição prega que o Estado precisa prover os mais vulneráveis são tão generosos que atraem gente de outros países da UE, em uma espécie de "turismo do desemprego".

O inglês John Ballinger, 52, é um desses. Após casar-se e passar dois anos em Gana, terra natal de sua mulher, preferiu ir para Dublin do que para Londres. "Aqui pagam mais [seguro-desemprego]. Na Inglaterra são 65 libras por semana [79 euros, na Irlanda chega a 130 euros]."

Mesmo assim, após ter mandado quase 600 currículos e ter recebido apenas 15 respostas todas negativas, desistiu da Irlanda. "Em Londres há mais oportunidades. Aqui já deu."

Alvo errado

Para a socióloga brasileira-irlandesa Fabiana Lino Uí Bheagáin, falta na forma como o sistema é orientado o estímulo ao empreendedorismo. O dinheiro é quase sempre repassado ao cidadão sem maiores exigências.

Só agora que limitações de prazo têm sido colocadas e que uma contrapartida, como frequentar um treinamento ou curso, começa a ser cobrada.

"Enquanto não houver uma mudança de mentalidade de cima para baixo, vai ser difícil tirar as pessoas desse ciclo", diz. "Se o governo não for responsável, tudo isso vai implodir."

Passado o pior da crise, o país que já foi chamado de Tigre Celta é hoje o maior exemplo da encruzilhada da Europa, ao menos ao ver de economistas e instituições como a OCDE, o grupo que reúne 34 países ricos para cooperação econômica.

Com urgência inédita, precisa restringir o que é a essência dos Estados europeus no pós-Guerra _ o hoje sobrecarregado sistema de bem-estar social_ sem desamparar a crescente massa de desempregados nem esfriar a economia, que em 2009 encolheu 7,1%.

Ian McCann, 35, três filhos entre 17 e 9 anos, nascido e criado nos conjuntos de Ballymun e hoje morando em uma das casas recém-construídas pelo governo, está há três anos procurando emprego. Está há seis sem usar drogas, problema citado como comum na área.

"As pessoas não têm o que fazer aqui, dá nisso", acha.

A mulher ou namorada, como ele gosta de enfatizar, mãe de seus filhos trabalha em um hotel nas redondezas.

Ganha E8,25 por hora e teve sua jornada semanal reduzida a 24 horas. Trabalhando, recebe praticamente o mesmo que ganharia ficando em casa, embora com o emprego ainda possa receber frações dos inúmeros subsídios do governo.

"Ela não quer trabalhar mais lá, subiram a carga e cortaram as horas para pagar menos."

Mesmo recebendo, ele critica o sistema do governo como um desincentivo. "Esse dinheiro é mal gasto. Se você está desempregado e recebe, acaba ficando preguiçoso", afirma, exemplificando com casos de amigos.

"As pessoas entram em um looping. Uma mãe solteira ganha quase E 200 por semana. Assim é difícil sair do sistema."

Governo

A encruzilhada em que a Irlanda se encontra é óbvia não só para a população mas também para o governo, de centro-direita, que patina ao encontrar uma forma de cortar benefícios sem jogar a população na pobreza.

Com 18,9% do PIB investido em seguridade social, Dublin está abaixo da média da UE e bem atrás da França, onde a rede de amparo usa 30% do PIB.

Mas aqui o caso ficou mais estridente. O país tem proporção reduzida de pensionistas (10%, contra 17% do bloco) e, vindo de um boom de crescimento de 15 anos, só recentemente o desemprego se tornou um problema.

O próprio governo admite que o empilhamento de benefícios que muitas vezes superam o salário mínimo são um desincentivo ao trabalho. A questão é eficácia: as informações que não cruzam.

"Experimentamos um choque com a recessão, tanto em escala quanto em rapidez, e o sistema desacelerou", diz Niamh O'Donoughe, diretora-geral de serviços de bem estar social no Departamento de Proteção Social e número 2 do ministro Éamon Ó Cuív.

"Antes da crise a seguridade social e os pagamentos feitos eram vistos como a resposta para apoiar as pessoas na sociedade que não podiam trabalhar, ou porque não tinham como ou porque tinham alguém de quem tomar conta. Depois passaram a nos ver como problema em vez de solução."

O'Donoughe recebeu a Folha na em sua sala em um dos prédios mais bonitos de Dublin, a Goldsmith House, para explicar porque o governo do partido Fianna Fáil tropeça ao tentar impor as mudanças.

Recentemente, o premiê Brian Cowen anunciou que reduziria o benefício pago por filho no país todo mundo recebe, independente da renda a crianças de até 13 anos (hoje recebem pais de filhos de até 21).

O sistema é visto como insustentável pelo governo _um assistente social conta de um amigo bem empregado, cuja mulher também trabalha, que recebe ao ano 12 mil euros pelos três filhos. Mas houve chiadeira.

"A proposta era cortar para sete anos, mas 13 parece um começo mais razoável, pois nessa idade as crianças já estarão na escola secundária e não precisam, normalmente, de tanta atenção", diz O'Donoughe.

"Essas pessoas não foram tiradas do sistema social; perdem o direito a esse benefício, mas ainda têm acesso a outros, seguro desemprego, apoio a treinamento, e se não ganham o suficiente ainda podem ganhar uma complementação."

Só agora o governo passa a investir em treinamento, empreendedorismo e invocação, como sugere a OCDE. "Mas isso depende da crise. Não adianta trabalharmos em ativar as pessoas se não há empregos."

Direito à casa própria

O generoso sistema irlandês tem raiz na Constituição de 1937, promulgada um ano depois que o país obteve independência plena. O texto estabelece que o governo é responsável por prover "para os mais vulneráveis", sem mais definições.

Também afirma que mães não devem se sentir obrigadas a trabalhar fora e que todos têm direito a ter sua propriedade privada, e que o Estado não pode tentar passar nenhuma lei para abolir esse direito. Eia aí a chave para parte da psique irlandesa _e a crise no país, inflada pela bolha imobiliária.

Tudo isso ainda foi amplificado por 15 anos de crescimento contínuo nos anos 90 e metade dos 2000, quando os benefícios aumentaram como forma de distribuição de renda.

"Eu sempre acho fascinante que na maioria dos países do mundo as pessoas estão felizes em alugar, mas os irlandeses têm essa coisa cultural de serem donos de sua casa. Na Irlanda isso está profundamente arraigado na psique nacional", afirma O'Donoughue. "E as pessoas se entopem de dívidas para terem a casa porque elas acham que precisam disso."

Por isso o Estado prevê três políticas de apoio: hipotecas com taxas baixas, moradias gratuitas para famílias de classe média baixa e baixa e, caso a pessoa não possa se beneficiar de nenhuma, bolsa-aluguel. É claro que há casos de proprietários de imóveis que, no emaranhado de informações perdidas, recebem bolsa-aluguel.

Mas o governo, na voz de O'Donoughue, afirma que é difícil simplesmente cortar os benefícios bruscamente, e que o redesenho passa pelo cruzamento de informações que, muitas vezes, estão atrasadas.

"Muita gente perdeu o emprego no último ano, e as informações de renda usadas no sistema de benefícios são da declaração de renda do ano anterior", diz a secretária.

O'Donoughe admite haver fraudes no sistema, sobretudo no seguro-desemprego e, mais ainda, na assistência familiar a pais e mães solteiros _muita gente diz estar sozinha para recolher a ajuda e, de fato, está casada. Mas são informações, afirma, difíceis de apurar.

"O que estamos tentando fazer é como esses benefícios interagem, pois não queremos acabar com as coisas arbitrariamente. E temos de mudar progressivamente, para que não seja um golpe muito forte", diz. Isso significa que nossa resposta tem sido mais lenta do que as pessoas esperam."

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