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14/05/2007 - EPTV Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia faz operação contra fraude no IPVA e ICMS


A Operação Rosa Negra, contra fraudes no recolhimento do IPVA e ICMS, apreendeu documentos em um despachante de Campinas e em uma locadora de automóveis de Piracicaba. As investigações foram iniciadas há cerca de seis meses e envolveu a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, Ministério Público, Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção ao Crime Organizado (Gaerco) e a Delegacia Fazendária da Polícia Civil. A estimativa é que a quadrilha tenha fraudado os dois impostos em cerca de R$ 1 bilhão.

Na locadora de veículos Avis, em Piracicaba, policiais e fiscais apreenderam documentos dos veículos que tinham placas dos estados do Paraná e Tocantins, onde se concentravam as fraudes do grupo. Veículos de pessoas físicas e jurídicas eram transferidos para estes estados, onde o IPVA é mais barato – no Tocantins, os veículos são isentos de pagamento no primeiro ano.

Em Campinas, três lojas de um mesmo despachante foram averiguadas pelos policiais. Em uma delas foram apreendidos documentos de veículos comprados no Paraná por uma mesma empresa.

A proprietária Denise Selllin negou qualquer irregularidade. Segundo ela, “os documentos vinham pra cá pra gente transferir para o comprador. Agora os documentos da locadora que é o problema que eles estão averiguando, foram feitos em Curitiba e eles vão ter como levantar quem fez a documentação. Isso não tem nada a ver com Campinas, muito menos com a gente”.

Os documentos foram encaminhados para o 4º Distrito Policial, onde estão concentradas as investigações em Campinas.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, os acusados abriam filiais de fachada nos estados onde a alíquota do IPVA é menor, registravam a frota irregularmente e, quando recolhiam o IPVA, era em favor deles. Muitas vezes, os endereços eram fictícios ou pertenciam a amigos e parentes – em um dos casos, um único endereço constava para mil veíciulos.

O golpe, segundo a secretaria, pode ter fraudado o Estado em cerca de R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos. A fraude tem reflexos na arrecadação do ICMS, pago na compra do carro. Além do Estado, os municípios onde estas empresas atuam também são prejudicados já que deixam de recolher o imposto. Do IPVA recolhido, 50% volta para a cidade de origem; do ICMS, o repasse é de 25%.

No Estado de São Paulo, a operação identificou 326 empresas suspeitas de participarem do esquema, situadas em Campinas, Ribeirão Preto, Jundiaí, Sorocaba, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos, São Paulo, Osasco e Bauru.

O nome da operação, Rosa Negra, foi tirado de um despachante paranaense, considerado o principal articulador do golpe.

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