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18/06/2010 - Revista Consultor Jurídico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Quadrilha usa nome do TJ-DF para aplicar golpe


Uma quadrilha tem usado o nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para aplicar o chamado golpe da lista telefônica. Com timbre do TJ-DF e o nome da 1ª Vara Cível de Brasília em documentos falsos de cobrança, os criminosos fizeram mais de 50 vítimas desde outubro do ano passado, de acordo com a corte. As entidades lesadas entraram em contato com o tribunal, muitas delas após terem pago várias parcelas de títulos protestados falsificados aos estelionatários.

De acordo com o TJ, a quadrilha costuma atuar longe do DF para dificultar o acesso da vítima à 1ª Vara Cível em Brasília, onde poderia facilmente checar a veracidade do protesto. O tribunal já recebeu ligações de vítimas de várias cidades, entre elas Recife, Florianópolis, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Depois de alguns meses de atuação, para fugir do rastreamento da polícia, os golpistas abrem nova empresa fantasma, nova conta corrente e prosseguem aplicando o golpe, sobretudo contra as entidades que se mostraram boas pagadoras.

A quadrilha age da seguinte forma: cria uma empresa fantasma e abre uma conta bancária. Em seguida, liga para entidades de classe ou pequenas empresas alegando ter celebrado contrato para inserir seu nome em lista telefônica e cobrando pelo serviço que afirmam ter sido prestado. Se a vítima não paga ou se interrompe o pagamento dos boletos, os golpistas apelam para uma alternativa mais intimidadora. Uma integrante da quadrilha telefona para o pretenso devedor passando-se pela diretora da 1ª Vara Cível de Brasília e informa que há um processo tramitando em decorrência da dívida com a falsa empresa. Fornece um número de telefone para retorno e, quando a vítima liga de volta, a pessoa que atende identifica-se como diretora da vara reiterando a história contada.

Em alguns casos, descobrem até a conta corrente da entidade e informam que o juiz determinou seu bloqueio, caso o débito não seja imediatamente liquidado mediante boleto bancário. A "empresa" chega a mandar até mesmo fax com o timbre do TJ-DF e uma falsa assinatura de alguém que seria o juiz da vara. Para algumas vítimas, tiveram o requinte de fornecer certificado de quitação depois que o boleto foi pago.

Algumas pessoas, ao receberem a cobrança, procuram pagar de imediato, sem questionar a procedência do débito. Outras, após efetuar o pagamento, ligam para a vara e descobrem que foram enganadas. Muitos chegam a pagar várias parcelas antes de desconfiar que tudo não passava de um golpe.

O TJ-DF esclarece que vários cuidados devem ser tomados antes de efetuar qualquer pagamento. Em primeiro lugar, as varas jamais intimam as partes dos processos por e-mail ou por telefone. As intimações são feitas exclusivamente por oficial de justiça ou por meio de carta registrada. Nenhuma cobrança é feita por meio de boleto bancário, e-mail ou por telefone.

Caso haja alguma suspeita, a pessoa deve comparecer pessoalmente à vara ou ligar para o telefone (61) 3343-7428, nunca para telefones fornecidos por terceiros, recomenda o tribunal.

Em abril deste ano, doze pessoas foram presas pela polícia em Campinas (SP) suspeitas de aplicar o mesmo golpe. Os policiais chegaram até elas após receberem dados do Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

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