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16/06/2010 - iOnline Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresário que enganou Sonae detido por tentar fugir para o Brasil

Por: Inês Cardoso

Arguido apropriou-se de 2 milhões de euros penhorados pelo Tribunal Cível do Porto, num processo contra a empresa de Belmiro.

Um empresário de 42 anos, acusado de corrupção e branqueamento de capitais no âmbito de um processo judicial contra a Sonae, está preso preventivamente depois de tentar fugir para o Brasil. Residente a poucos quilómetros de Vila Nova de Famalicão, apropriou-se de 2 milhões de euros com ajuda de um solicitador de execuções do Tribunal Cível do Porto. A verba estava penhorada a aguardar decisão do tribunal superior, num recurso que acabaria por ser ganho pela empresa de Belmiro de Azevedo. Mas continua na posse do arguido, que conseguiu pôr o dinheiro no Brasil.

Para encontrar o fio à meada é preciso recuar a 2007, quando decorria em tribunal uma acção de execução de dívida do empresário contra a Sonae. Os 2 milhões de euros estavam penhorados e à guarda do tribunal, à espera que fosse decidido o recurso. A Sonae acabaria por ganhar, mas antes que houvesse decisão judicial o empresário corrompeu um solicitador com acesso à verba, que aceitou participar na fraude. Depois da reforma da acção executiva, o dinheiro fica à guarda do solicitador e não já do tribunal, o que de certa forma facilita o levantamento. O dinheiro foi depois posto a circular por contas bancárias de dezenas de empresas de vários ramos, para branqueamento. Todas as contas foram saldadas e os 2 milhões transferidos para o Brasil. Quando em 2008 o tribunal participou o caso e a Polícia Judiciária começou a investigar, o empresário atravessou tranquilamente o Atlântico e fugiu às autoridades.

Graças a um excesso de confiança, em Setembro do ano passado seria detido quando veio a Portugal tratar de assuntos pessoais. O juiz de instrução que o ouviu, contudo, considerou suficiente a aplicação de pulseira electrónica. "Na altura considerámos que haveria perigo de fuga, uma vez que já tinha toda a logística preparada no Brasil", explica fonte da PJ.

Plano de fuga. A suspeita acabaria por ser confirmada. Na sexta-feira passada, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ (que assumiu a investigação por muitos dos fluxos bancários terem passado por Lisboa) recebeu uma informação de que o arguido estaria a preparar-se para fugir do país, saindo por terra até França, onde apanharia o avião para o Brasil.

"Quando nos chegou a informação tínhamos cerca de hora e meia para confirmar e travar o plano, com provas credíveis para levar ao juiz", explica a mesma fonte. Em colaboração com a PSP e com a Direcção-Geral de Reinserção Social (que tutela o sistema de vigilância electrónica) foram reunidos elementos que desmontaram o plano e o empresário foi entretanto apresentado ao juiz de instrução criminal.

Com a medida de coacção agravada, o suspeito de diversos crimes, incluindo corrupção e branqueamento de capitais, vai aguardar julgamento na prisão. Tinha já sido deduzida acusação no processo e, como não houve pedido para abertura da instrução, a primeira sessão está agendada na 1.a Vara Criminal de Lisboa, depois das férias judiciais.

O solicitador de execuções que participou na fraude está igualmente acusado de corrupção passiva, mas aguarda julgamento em liberdade. Os crimes são puníveis com penas que variam entre os cinco e os 12 anos de prisão.

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