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16/06/2010 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Governo vai demitir servidores aprovados em concursos fraudados; 12 são presos


Os funcionários públicos federais que foram admitidos por concursos públicos fraudados vão ser demitidos, informou nesta quarta-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Os seis primeiros foram identificados em uma operação da PF (Polícia Federal) que investiga fraudes nos concursos e a forma como elas são feitas.

Doze pessoas foram presas hoje na chamada Operação Tormenta. De acordo com a PF, os clientes do grupo pagavam até US$ 150 mil (quase R$ 270 mil) pelo resultado das provas. Entre os presos está um policial rodoviário federal de São Paulo.

Segundo a PF, fraudes aconteceram em concursos da Polícia Federal, da Receita Federal e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Os três somaram mais de 130 mil inscritos na época, segundo as instituições responsáveis pela aplicação das três provas.

Paulo Bernardo foi procurado hoje pelo diretor-geral da PF (Polícia Federal), Luiz Fernando Corrêa, para relatar as irregularidades identificadas nas investigações e comunicar sobre a operação que está sendo feita.

"No caso desses que estão sendo apontados pela Polícia Federal, o diretor já me disse que vai demitir seis e também vamos pedir a mesma medida para os que entraram com liminar no serviço público. O diretor me informou que já tem gente pleiteando até trabalhar em áreas estratégicas do governo. A pessoa não quer trabalhar no serviço público, quer fazer maracutaia", enfatizou.

Paulo Bernardo disse que o Ministério do Planejamento aguarda o fim das investigações para revisar as regras dos concursos. Segundo ele, não é admissível concurso público vulnerável, sujeito a fraude. O ministro informou que o governo acreditava que vinha agindo de maneira correta no que diz respeito aos concursos, mas as investigações estão mostrando que há falhas.

"Vamos ouvir os investigadores. Por enquanto, eles não podem dar informações, já que estão fazendo as investigações, porque poderia ter vazamento. A Polícia Federal tem que tomar providências e prender. Nós temos que tomar medidas para que isso não ocorra mais. A PF está de parabéns. Eles estão pegando uma coisa onde não havia sinais claros do que acontecia".

Pelas investigações, candidatos usaram aparelhos eletrônicos monitorados de fora do local onde faziam as provas, para obter as respostas das questões. E mesmo no curso de formação, existia assessoria externa, com pessoas passando informações.

Quanto às admissões com liminares, o ministro afirmou que a Justiça tem que rever os processos para evitar que um fraudador entre para a máquina pública. "Com certeza não ajuda a melhorar o serviço público. Quem quiser entrar no serviço público tem que entrar por mérito. Não pode ser por fraude".

Investigação

As investigações apontam que as provas mais caras eram para o concurso de auditores fiscais. Seguidas pelas provas para delegado federal (R$ 178 mil), agentes da PF (R$ 79 mil) e da OAB (R$ 50 mil). Para as pessoas que não possuíam os diplomas exigidos pelos concursos, a quadrilha providenciava o documento pelo valor de R$ 30 mil.

Concursos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) também estão sendo investigados. Além disso, a PF aponta que o grupo tentou, sem sucesso, fraudar provas da Caixa Econômica Federal, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), do INSS, da AGU (Advocacia Geral da União), da Santa Casa de Santos, de Defensor Público da União e da Faculdade de Medicina de Ouro Preto.

Dos três concursos fraudados o que mais possuía inscritos era o da Polícia Federal, em 2009, com mais de 63,2 mil candidatos, seguido pelo concurso da Receita Federal, de 1994, com 48.311; e da segunda fase da OAB, também de 2009, que teve 18,7 mil inscritos.

No caso da seleção de agentes para a PF, foram identificados 53 candidatos que tiveram acesso à prova. Dessas pessoas, seis teriam conseguido chegar à fase final do concurso e seriam empossadas na próxima sexta-feira (18). Com a identificação da fraude, eles foram expulsos e devem ser indiciados pelos crimes de interceptação e estelionato.

Já no concurso da Receita Federal, foram identificados 41 candidatos que compraram a prova. Logo após a prova, houve suspeita de fraude, mas essas 41 pessoas suspeitas conseguiram direito na Justiça para que fossem empossadas, além do recebimento de indenização no valor de R$ 3 milhões cada um pelo tempo em que não puderam assumir o cargo.

No caso da prova da OAB, a instituição decidiu anular a segunda fase do terceiro exame da OAB de 2009 após suspeita de fraude. Com isso, 26 candidatos que teriam tido acessos à prova pela quadrilha não puderam ser classificados.

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