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15/06/2010 - Portal Exame Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

RG com chip começa a ser emitido em novembro

Semelhante a um cartão de crédito, o RIC vai reunir os dados no Minsitério da Justiça para evitar fraudes.

São Paulo - A nova carteira de identidade, chamada de Registro de Identidade Civil (RIC), passará a ser emitida com chip em novembro deste ano. O documento reunirá em uma única carteira o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o título de eleitor. A Receita Federal determinou ainda regras para facilitar a obtenção imediata do CPF.

Com formato semelhante ao do cartão de crédito, o RIC terá foto, impressão digital, assinatura do portador, código e um número de dez dígitos com um dígito verificador que será registrado numa central nacional de dados, controlada pelo Ministério da Justiça. O documento continuará a ser emitido pelos institutos de identificação estaduais, mas a reunião de dados em um cadastro único vai evitar fraudes porque impedirá que o mesmo número seja registrado mais de uma vez em Estados diferentes.

O chip conterá a foto e a impressão digital. "Com esse novo documento é impossível ter fraude. Não há como alterar os dados do chip", afirma o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo. Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já pensa em usar o RIC nas eleições de 2012 e há conversas com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que ele sirva também para saques.

Os estabelecimentos teriam de adquirir um equipamento que faria a leitura do cartão com chip e também a leitura óptica da impressão digital. O novo sistema será instalado ao longo de nove anos, com um investimento de R$ 1,5 bilhão do governo federal.

Novo CPF

A Receita Federal publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa 1.024, que permite que o contribuinte obtenha na hora o número do CPF. Hoje, o processo, se não houver pendências, leva em média sete dias úteis. O novo sistema, previsto pela Receita para entrar em operação em agosto, vai eliminar também a emissão de cartões de plástico.

No futuro, a partir de um banco de dados unificado do governo e dos bancos, será possível obter o número pela web. O custo para o contribuinte seguirá em R$ 5,50. Hoje, são emitidos 500 mil CPFs por mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Comentários


Autor e data do comentário: Carlos Henrique Mascarenhas Pires - 21/06/2010 14:32

Finalmente mais uma data para a implantação do RIC foi anunciada. Eu ainda pago pra ver e creio que esta "esmola" custará mais tempo e mais dinheiro do que o anunciado entretanto, se eu estiver errado, e quero estar, seremos um dos últimos países a incrementar tal documento tecnologicamente correto.

Carlos Henrique Mascarenhas Pires
www.irregular.com.br



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