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14/06/2010 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia Federal investiga quadrilha suspeita de fraudar precatórios

Operação cumpriu dez mandados de busca e apreensão em MG. Grupo teria sacado precatórios em agências da Caixa, segundo a PF.

A Polícia Federal em Juiz de Fora (MG) deflagrou na manhã desta segunda-feira (14) uma operação com o objetivo de reprimir um suposto esquema de fraudes de precatórios pagos por meio da Caixa Econômica Federal. Os precatórios são uma espécie de pedido de pagamento de determinado valor feito por alguém, na Justiça, cobrando eventuais dívidas com o governo (Fazenda Pública). Normalmente, as cobranças são ajuizadas por servidores.

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, de acordo com o delegado responsável pela operação, Cláudio Nogueira. Segundo a PF, os crimes cometidos pela quadrilha podem ser configurados como formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsidade documental, estelionato, além de crimes contra administração pública, se ficar provado que houve participação de servidores no esquema. Ainda não há informações sobre número de envolvidos nem quando o resultado da investigação será divulgado.

Os responsáveis suspeitos pelas fraudes são figuras políticas de Juiz de Fora e região, que já foram investigados em outras operações da PF _como a João de Barro e a Passargada_, advogados, funcionários da Caixa, empresários, além de pessoas comuns, usadas como “laranjas”. A PF ainda investiga se houve participação de servidores da Justiça Federal ou da Justiça do Trabalho, que têm acesso aos processos com pedido de precatório.

De acordo com informações da Polícia Federal, o suposto esquema de fraudes envolve ações com pedidos de pagamento por meio de precatórios julgados no Tribunal Federal da 5ª Região, que atende vários Estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe), e em Tribunais Regionais do Trabalho.

Como o esquema funcionava

O esquema consistia em levantar dados de precatórios que não necessitavam de alvará para sua liberação. Assim, conforme relato da PF, a quadrilha confirmava os dados em uma agência da Caixa. Depois, outro membro da quadrilha providenciava documentos pessoais com os dados do beneficiário. Em seguida, uma terceira pessoa abria uma conta na Caixa para receber os valores do precatório. Em algumas situações, a quadrilha ainda usava um procurador para fazer o saque, segundo a Polícia Federal.

Os precatórios podem ser sacados em qualquer agência da Caixa no país e seus valores variam de R$ 200 mil a R$ 700 mil, conforme informou a Polícia Federal. Os valores seriam divididos entre os participantes da quadrilha, segundo a investigação.

Caixa Econômica Federal

Em nota, a Caixa Econômica Federal disse nesta terça-feira (15) que informações sobre eventos sob investigação ocorridos na instituição são repassadas apenas às autoridades policiais.

"A Caixa, para combater essas ocorrências, fez parcerias com as organizações policiais, adotando ações de prevenção. Assim, qualquer crime que tenha relação com o banco está sob responsabilidade direta da Delegacia Especializada da Polícia Federal, não cabendo à Caixa a divulgação de qualquer informação à imprensa para não prejudicar as investigações em andamento", informou em nota.

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