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10/06/2010 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Banco terá que indenizar aposentado por descontos indevidos em benefício

Por: Mateus Castanha


Os descontos indevidos no benefício de um aposentado custaram caro ao Banco Bonsucesso. A juíza da 34ª Vara Cível de Belo Horizonte, Mônica Libânio Rocha Bretas, determinou que a instituição indenize, por danos morais, o homem, que propôs uma ação depois de ser surpreendido com os débitos em sua conta. A quantia fixada pela magistrada foi de R$ 3 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.

Segundo o aposentado, foram deduzidas de seu benefício duas parcelas de R$ 93, referentes a um empréstimo junto ao Bonsucesso. No entanto, ele negou ter assinado qualquer documento com a instituição e registrou um boletim de ocorrência. Depois disso, o homem voltou ao banco e conseguiu suspender as cobranças, mas os descontos não foram reembolsados. Diante disso, ele requereu uma indenização de R$ 700 por danos materiais e morais.

O Bonsucesso reconheceu a ocorrência de uma fraude e admitiu falha na prestação do serviço. A instituição afirmou, ainda, ter suspendido imediatamente a cobrança das parcelas e se comprometeu a efetuar o ressarcimento das importâncias descontadas da aposentadoria do autor.

Para a juíza, o caso ‘abalou a tranquilidade e a integridade psicológica do aposentado’, o que confirmou o dano moral experimentado pelo autor, que não exerce outra atividade remunerada, segundo testemunhas. No entendimento da magistrada e de acordo com provas do processo, ficou provado que uma terceira pessoa firmou um contrato de empréstimo com o banco no valor de R$ 2.748,31, a ser pago em 60 parcelas de R$ 93, mediante desconto em folha de pagamento.

A magistrada reconheceu a procedência dos pedidos do aposentado e declarou ilegais as cobranças realizadas pela instituição. Ela condenou o banco à restituição, em dobro, dos valores descontados da aposentadoria do requerente, bem como ao pagamento de R$ 3 mil pelos danos morais.

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