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07/06/2010 - cidadeverde.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresário dá “calote” de R$ 203 mil e deputado quer explicações

O fato teria acontecido em José de Freitas durante a reforma de casas de agricultores.

Agricultores da comunidade São Francisco II, em José de Freitas, estão revoltados com um empresário que teria “embolsado” o dinheiro para a reforma de casas e, quase um ano depois, ainda não entregou o material. O mais impressionante é que ele já recebeu antecipadamente pelo serviço R$ 203.750,00. A informação foi repassada ao deputado João de Deus (PT) no último domingo (6), durante visita à comunidade.

“Nosso sentimento é de revolta e tristeza em ver que alguém se apossou do dinheiro público como se fosse seu. Já fomos duas vezes conversar com ele, na busca de um entendimento, ele se comprometeu com serviço, mas até agora nada”, reclama o agricultor Francisco Alves, informando que situação semelhante aconteceu nas comunidades Quilombo e São Domingos, esta última com um atraso de três anos por parte do mesmo empresário.

Já existe uma decisão judicial em favor dos agricultores. Datada do dia 25 de maio e assinado pela juíza da comarca Maria Zilnar Coutinho Leal, o despacho vê o caso como "estelionato" e dá prazo de 15 dias para que a empresa J.D.M Lima Construções em Geral a fornecer o material ou “pagar o valor equivalente em dinheiro, acrescido de correção monetária”. Os agricultores esperam que o empresário obedeça a determinação, mas caso contrário prometem pedir a execução e a penhora de bens.

“O nome do empresário é José de Deus, mais conhecido como Zé Pastel. A reforma deveria contemplar 50 casas com recursos do Incra, que foram depositados na conta da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento São Francisco II. O valor por cada casa é de R$ 5 mil, sendo R$ 4.250 para o material e R$ 750 para mão de obra. Tem 40 casas parcialmente concluídas e 10 nem começou o serviço. O calote foi de R$ 19 mil. No caixa da associação temos ainda R$ 47 mil para concluir a obra”, diz o agricultor.

Ouvindo o relato, o deputado João de Deus (PT) afirmou que irá marcar audiência com o superintende do Incra no Piauí, estranhando a antecipação do pagamento sem que houvesse antes a fiscalização das obras. O parlamentar ofereceu ainda total apoio jurídico à comunidade.

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