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05/06/2010 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Grupo com sede em Minas é suspeito de fraudar licitações para concursos

Por: Alessandra Mello

Ministério Público investiga empresas mineiras suspeitas de fraudar licitações para seleção de servidores para prefeituras. Escutas e apreensões mostram atuação também em outros estados.

Empresas de concursos públicos sediadas em Minas Gerais, uma delas existente apenas no papel, são suspeitas de liderar um esquema de fraude em licitações via carta convite para a realização de processos de seleção de pessoal para diversas prefeituras, inclusive em Goiás e Espírito Santo, com prejuízos que superam R$ 1 milhão aos cofres públicos. As irregularidades já são alvo de inquéritos e ações civis públicas propostas pelo Ministério Público dos três estados. As investigações começaram em Bom Despacho, na Região Centro-Oeste, e foram expandidas para os estados vizinhos. Escutas telefônicas e uma busca e apreensão, feitas com autorização da Justiça, levantaram suspeitas do promotor de Bom Despacho, Luciano Moreira Oliveira, a respeito da atuação do esquema além dos limites de Minas Gerais.

A empresa Contabilidade Municipal Administrativo e Assessoria Jurídica/Comaj, registrada em nome de Maria Helena Mesquita Londe, é investigada como a principal operadora do esquema de fraudes. Maria Helena é advogada e há cerca de 20 anos presta assessoria jurídica, contábil e na área de concursos para as prefeituras. A empresa tem sede hoje em Bom Despacho, mas foi criada em Araxá, Região do Alto Paraopeba, e já teve sede também em Pompéu, no Centro-Oeste. Maria Helena, que exerce o cargo de controladora interna da Prefeitura de Bom Despacho, é apontada pelo Ministério Público como proprietária também da AMN Consultores Associados Ltda, outra empresa que integraria o esquema fraudulento de licitação dos concursos públicos.

De acordo com as investigações, a Comaj e a AMN Consultores são a mesma empresa, apesar dos quadros societários distintos. A AMN Consultores foi registrada em nome de André Alves da Silva, Graziella Milena Ribeiro Inácio, Marlúcio Cristiano Silva de Oliveira e atualmente tem como sócios Júnior Balduíno Gonçalves e Rodrigo Cruvinel Leite.

Grampo Nas ações, uma das principais provas da relação entre a Comaj e a AMN Consultores, de acordo com o MP, são escutas feitas nos telefones das empresas e documentos apreendidos durante busca na sede de uma delas, em Bom Despacho. As gravações feitas pela Polícia Militar revelaram que as pessoas que trabalham e atuam nas duas empresas são as mesmas e que pelo menos mais duas outras firmas podem estar envolvidas nas fraudes. O grampo também flagrou citações sobre concursos feitos em diversos outros municípios do Centro-Oeste mineiro. A Comaj já está denunciada na área criminal e cível em Moema e Bom Despacho e é investigada pela atuação em Leandro Ferreira. Já em Araxá, a denúncia envolve a AMN Consultores.

Além das interceptações telefônicas, outra prova bem apontada pelo Ministério Público é o fato de as duas empresas terem os mesmos telefones, embora a AMN tenha oficialmente sede em Belo Horizonte. As páginas na web da Comaj e da AMN Consultores foram criadas no mesmo dia e pelo mesmo técnico, Rafael Pires, além de ter também o mesmo número para contato. Essas informações constam do site que gerencia todos os domínios brasileiros e são públicas.

O advogado de Maria Helena Mesquita Londe, Estevão Ferreira de Melo, disse que não poderia adiantar a defesa que prepara em nome da Comaj, pois ainda não teve acesso aos autos do processo nem à íntegra das escutas telefônicas, apontadas pelo MP como uma das principais provas da atuação conjunta das duas empresas. “Posso apenas garantir que a Comaj e a AMN não são a mesma empresa”, comentou. Segundo ele, nas denúncias criminais o MP menciona existência de escutas, mas não transcreve as gravações feitas na íntegra. “O Ministério Público faz apenas citações unilaterais das conversas”, afirma.

Sob suspeitas

Empresas de concursos investigadas em MG, ES e GO

Comaj
Leme Consultoria
AMN Consultores
Seletiva Pública

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