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01/06/2010 - Última Instância Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes no mercado de café geram prejuízo de R$ 280 milhões aos cofres públicos


O MPF (Ministério Público Federal), a PF (Polícia Federal) e a Receita Federal se uniram em uma operação para investigar um prejuízo de R$ 280 milhões aos cofres públicos por conta de uma fraude envolvendo empresas especializadas na exportação e torrefação de café, em sete municípios do Espírito Santo e em um município de Minas Gerais. A operação começou a investigar o esquema para obtenção de vantagens tributárias na manhã desta terça-feira (1º/6).

De acordo com informações do MP, as firmas de exportação e torrefação envolvidas na fraude utilizavam empresas laranjas como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores. As empresas beneficiárias da fraude eram as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas formalmente quem aparecia nas transações eram as empresas laranjas, que tinham como única finalidade a venda de notas fiscais, garantindo a obtenção ilícita dos tributos.

O prejuízo aos cofres públicos da União é elevado porque, como se sabe, a comercialização de café, principal produto agrícola do Espírito Santo, representa compras e vendas na casa de bilhões de reais. O Estado é o segundo maior produtor de café do Brasil e lidera o ranking nacional da variedade conilon.

Na deflagração dessa operação, chamada de Operação Broca, estão sendo cumpridos pela Polícia Federal 32 mandados de prisão cujos alvos são empresários, corretores e funcionários das empresas envolvidas. Com o acompanhamento de auditores fiscais da Receita Federal, a PF também está realizando buscas e apreensões em 74 endereços, entre empresas e residências dos investigados, nos municípios de Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha, Vitória e também em Manhuaçu/MG.

Investigação

A Delegacia da Receita Federal em Vitória, o MPF e a PF são os órgãos responsáveis pela investigação, que teve início em outubro de 2007 com a deflagração da Operação Tempo de Colheita, quando auditores fiscais da Receita fiscalizavam o setor de comércio de café, inicialmente em empresas localizadas nas regiões Noroeste e Norte do Estado.

A prática criminosa vem ocorrendo desde 2003, pondo em risco tanto a ordem pública quanto a ordem econômica. Há indícios consistentes da existência dos crimes de formação de quadrilha, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e estelionato.

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